Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815165-10.2020.8.12.0110 - TJMS

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 08:29

Prazo em Curso

15/08/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 03:43

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 09:31

Emissão da Relação

05/08/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:32

Transitado em Julgado em data

04/08/2025, 13:50

Retificação de Classe Processual

28/07/2025, 09:42

Recebidos os Autos da Turma Recursal

25/07/2025, 17:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/07/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Fabrício Loures Coelho Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Recorrente: Rosane Souza Ferreira Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Thales Emanoel Azevedo Silva (OAB: 25700B/MS) Considerando a designação desta Juí Recurso Extraordinário nº 0815165-10.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Fabrício Loures Coelho Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Recorrente: Rosane Souza Ferreira Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Thales Emanoel Azevedo Silva (OAB: 25700B/MS) Recurso Extraordinário nº 0815165-10.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Dê-se ciência às parte

15/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/09/2021, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/09/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 08:01

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 07:58

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 01:21

Prazo em Curso

19/08/2021, 09:29

Publicado ato_publicado em 18/08/2021.

18/08/2021, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2021, 11:01

Emissão da Relação

18/08/2021, 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões

17/08/2021, 09:22

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 16:47

Conclusos para decisão

05/08/2021, 11:27

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 09:23

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/07/2021, 19:51

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 00:52

Publicado ato_publicado em 09/07/2021.

09/07/2021, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2021, 09:19

Emissão da Relação

09/07/2021, 09:15

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2021, 13:32

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 13:32

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

22/06/2021, 13:32

Registro de Sentença

22/06/2021, 13:32

Expedição de NULL.

21/06/2021, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/05/2021, 15:58

Documento Digitalizado

28/04/2021, 07:10

Documento Digitalizado

28/04/2021, 07:10

Documento Digitalizado

28/04/2021, 07:10

Documento Digitalizado

28/04/2021, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 11:35

Prazo em Curso

10/02/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 15:21

Juntada de Petição de Réplica

08/02/2021, 14:14

Juntada de Petição de Réplica

08/02/2021, 14:02

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 18:57

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 18:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2021, 15:00

Emissão da Relação

04/02/2021, 14:38

Juntada de Petição de Contestação

02/02/2021, 09:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2021, 03:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 16:40

Autos preparados para expedição

25/09/2020, 07:11

Despacho Saneador

24/09/2020, 17:43

Conclusos para decisão

21/09/2020, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 07:10

Informação do Sistema

08/09/2020, 15:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/09/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 15:19

Conclusos para decisão

08/09/2020, 12:36

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 10:18

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Prazo em Curso

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em data

Retificação de Classe Processual

Recebidos os Autos da Turma Recursal

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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