Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Leandro Aparecido Barros EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECUR
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0907571-18.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Leandro Aparecido Barros EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECUR
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0907571-18.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Leandro Aparecido Barros Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a e
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0907571-18.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Leandro Aparecido Barros Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a e
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0907571-18.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
15/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 07:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/08/2023, 07:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/08/2023, 07:00
Prazo em Curso
05/07/2023, 10:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/07/2023, 08:51
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023, 08:51
Conclusos para decisão
04/07/2023, 11:34
Expedição de Certidão.
10/06/2023, 00:46
Juntada de Petição de Apelação
06/06/2023, 14:45
Expedição de Certidão.
31/05/2023, 11:42
Ato ordinatório praticado
31/05/2023, 11:41
Publicado ato_publicado em 30/05/2023.
30/05/2023, 21:09
Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2023, 08:07
Autos preparados para expedição
29/05/2023, 13:57
Emissão da Relação
29/05/2023, 13:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/05/2023, 09:04
Expedição de Certidão.
04/05/2023, 09:04
Registro de Sentença
04/05/2023, 09:04
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor