Embargos de Declaração Criminal 1418099-23.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desª. Elizabete Anache

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Des. Jonas Hass Silva Júnior

Partes do Processo

FABRICIO FRANCISCO OLIVEIRA ALVES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

VITOR HUGO SOUZA COSTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS

OAB/MS 22580·CPF·Representa: Autor

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO

OAB/MS 2526·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 18:37

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 11:38

Baixa Definitiva

15/12/2023, 11:38

Transitado em Julgado em #{data}

15/12/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 15:52

Recebidos os autos

30/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:52

Juntada de Certidão

29/11/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2023, 00:01

Todas as movimentações(41)

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 18:37

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 11:38

Baixa Definitiva

15/12/2023, 11:38

Transitado em Julgado em #{data}

15/12/2023, 11:37

Documentos

Despacho

•24/10/2023, 21:58

Acórdão

•28/11/2023, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 15:52

Recebidos os autos

30/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:52

Juntada de Certidão

29/11/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

12/11/2023, 10:39

Conclusos para decisão

27/10/2023, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 10:20

Recebidos os autos

27/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

27/10/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 07:27

Juntada de Certidão

25/10/2023, 07:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2023, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 21:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 01:02

INCONSISTENTE

24/10/2023, 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 10:32

Conclusos para decisão

23/10/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 10:15