Execução Fiscal 0927506-88.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 4.710,96

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VALTER ALVES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 12:18

Transitado em Julgado em data

20/02/2024, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 05:50

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:34

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 12:03

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 14:03

Conclusos para despacho

28/11/2023, 15:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2023, 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/11/2023, 12:35

Transitado em Julgado em data

27/11/2023, 12:00

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 12:18

Transitado em Julgado em data

20/02/2024, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 05:50

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:12

Documentos

Despacho

•06/03/2018, 09:45

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 10:40

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:34

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 12:03

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 14:03

Conclusos para despacho

28/11/2023, 15:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2023, 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/11/2023, 12:35

Transitado em Julgado em data

27/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Válter Alves Fernandes EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC INEXIS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0927506-88.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Válter Alves Fernandes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a es Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0927506-88.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

15/09/2023, 00:00

Prazo em Curso

10/08/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 07:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.

09/08/2023, 07:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 00:32

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:29

Conclusos para decisão

16/06/2023, 17:57

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 00:34

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 11:34

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 12:43

Emissão da Relação

24/05/2023, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 10:16

Registro de Sentença

02/05/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:15

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:12

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:27

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 16:14

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:54

Conclusos para despacho

19/09/2022, 10:49

Autos preparados para expedição

19/08/2022, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

23/06/2022, 03:17

Expedição de Certidão.

08/05/2022, 01:11

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 14:44

Autos preparados para expedição

27/04/2022, 21:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/03/2022, 22:34

Expedição em análise para assinatura

11/03/2022, 14:49

Autos preparados para expedição

29/09/2021, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 09:46

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 00:15

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 10:41

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

06/04/2021, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

13/08/2020, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2018, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 09:45

Conclusos para despacho

26/02/2018, 14:37

Distribuído por sorteio

03/12/2015, 11:47

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:44

Despacho

•18/10/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:27

Sentença

•02/05/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:34

Despacho

•23/06/2023, 09:29

Acórdão

•28/11/2023, 09:43

Acórdão

•28/11/2023, 09:53

Despacho

•01/12/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 14:34