Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Conceição Nunes Rondão EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA POR ABANDONO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDID
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0928644-17.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Conceição Nunes Rondão
Embargos de Declaração Cível nº 0928644-17.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil/2015, não conheço dos embargos de declaração opostos pelo Município de Campo Grande e autuados sob n. 0928644-17.2020.8.12.
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Conceição Nunes Rondão Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0928644-17.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
15/09/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•30/09/2020, 09:16
Ato Ordinatório
•18/04/2022, 13:40
Transitado em Julgado em data
05/12/2023, 20:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/12/2023, 08:54
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023, 08:54
Conclusos para despacho
01/12/2023, 09:35
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/11/2023, 18:26
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/11/2023, 18:26
Transitado em Julgado em data
28/11/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Conceição Nunes Rondão EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA POR ABANDONO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDID
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0928644-17.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
27/09/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Conceição Nunes Rondão
Embargos de Declaração Cível nº 0928644-17.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil/2015, não conheço dos embargos de declaração opostos pelo Município de Campo Grande e autuados sob n. 0928644-17.2020.8.12.
26/09/2023, 00:00
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Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Conceição Nunes Rondão Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0928644-17.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
15/09/2023, 00:00
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Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Conceição Nunes Rondão Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0928644-17.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
15/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/08/2023, 07:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/08/2023, 07:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/08/2023, 07:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.
09/08/2023, 07:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2023, 00:57
Prazo em Curso
23/06/2023, 10:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/06/2023, 09:34
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023, 09:34
Conclusos para decisão
16/06/2023, 18:08
Juntada de Petição de Apelação
16/06/2023, 16:42
Expedição de Certidão.
08/06/2023, 00:09
Publicado ato_publicado em 29/05/2023.
29/05/2023, 21:12
Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2023, 07:59
Expedição de Certidão.
27/05/2023, 11:12
Ato ordinatório praticado
27/05/2023, 11:12
Autos preparados para expedição
26/05/2023, 22:57
Emissão da Relação
26/05/2023, 22:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/05/2023, 18:05
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 18:05
Registro de Sentença
02/05/2023, 18:05
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor