Cumprimento de sentença 0810483-17.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 23.304,62

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 11:43

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

01/04/2026, 18:28

Documento Digitalizado

01/04/2026, 18:27

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 11:31

Prazo em Curso

11/02/2026, 12:26

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:45

Emissão da Relação

29/01/2026, 12:48

Prazo em Curso

29/01/2026, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 13:46

Outras Decisões

04/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:35

Todas as movimentações(159)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 11:43

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

01/04/2026, 18:28

Documento Digitalizado

01/04/2026, 18:27

Documentos

Interlocutória

•16/12/2022, 19:17

Despacho

•11/04/2023, 17:50

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 11:31

Prazo em Curso

11/02/2026, 12:26

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:45

Emissão da Relação

29/01/2026, 12:48

Prazo em Curso

29/01/2026, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 13:46

Outras Decisões

04/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:35

Prazo em Curso

10/09/2025, 14:19

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:52

Emissão da Relação

05/09/2025, 11:35

Conclusos para decisão

20/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/08/2025, 17:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/08/2025, 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.

31/07/2025, 03:28

Prazo em Curso

08/07/2025, 13:38

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

04/07/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2025, 16:43

Evolução da Classe Processual

27/05/2025, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:06

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:17

Processo Reativado

19/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/04/2025, 09:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/04/2025, 07:33

Cobrança exaurida no GECOF

09/04/2025, 07:33

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:38

Prazo em Curso

18/03/2025, 09:55

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:40

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:56

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 15:30

Emissão da Relação

12/03/2025, 15:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/03/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:18

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/03/2025, 15:18

Transitado em Julgado em data

12/03/2025, 15:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2025, 10:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Germano Correa Faustino Marcelo Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0810483-17.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Germano Correa Faustino Marcelo Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0810483-17.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Germano Correa Faustino Marcelo Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0810483-17.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Germano Correa Faustino Marcelo Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0810483-17.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Germano Correa Faustino Marcelo Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Esp Recurso Especial nº 0810483-17.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Germano Correa Faustino Marcelo Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Ciência às partes da expedição e liberação de certidão de objeto e pé à p. 39. Recurso Especial nº 0810483-17.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Germano Correa Faustino Marcelo Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0810483-17.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Germano Correa Faustino Marcelo Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0810483-17.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Germano Correa Faustino Marcelo Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESCISÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0810483-17.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Germano Correa Faustino Marcelo Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESCISÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0810483-17.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Germano Correa Faustino Marcelo Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Embargos de Declaração Cível nº 0810483-17.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar respost

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Germano Correa Faustino Marcelo Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0810483-17.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Germano Correa Faustino Marcelo Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: German Acórdão - Apelação Cível nº 0810483-17.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Germano Correa Faustino Marcelo Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: German Acórdão - Apelação Cível nº 0810483-17.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/03/2024, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/03/2024, 15:39

Prazo em Curso

01/03/2024, 14:14

Juntada de Petição de Contra-razões

29/02/2024, 09:53

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2024, 17:24

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:38

Juntada de Petição de Apelação

08/02/2024, 19:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:45

Emissão da Relação

07/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de Apelação

01/02/2024, 15:52

Prazo em Curso

16/01/2024, 14:03

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2024, 07:45

Emissão da Relação

12/01/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2024, 18:46

Registro de Sentença

10/01/2024, 18:46

Conclusos para decisão

18/12/2023, 08:55

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

21/11/2023, 14:20

Prazo em Curso

21/11/2023, 11:54

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Germano Correa Faustino Marcelo - Réu: Gap Participações Ltda - Intimação para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0810483-17.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

20/11/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 17:01

Emissão da Relação

17/11/2023, 15:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/11/2023, 12:06

Prazo em Curso

17/11/2023, 07:47

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2023, 07:45

Emissão da Relação

14/11/2023, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:08

Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2023, 18:08

Registro de Sentença

13/11/2023, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 08:21

Conclusos para decisão

04/10/2023, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2023.

04/10/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Germano Correa Faustino Marcelo - Réu: Gap Participações Ltda - Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevan Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0810483-17.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Germano Correa Faustino Marcelo - Réu: Gap Participações Ltda - Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevan Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0810483-17.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Germano Correa Faustino Marcelo - Réu: Gap Participações Ltda - Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevan Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0810483-17.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Germano Correa Faustino Marcelo - Réu: Gap Participações Ltda - Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevan Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0810483-17.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

15/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 13:08

Emissão da Relação

14/09/2023, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 13:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:38

Conclusos para despacho

23/06/2023, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 07:02

Juntada de Petição de Réplica

07/06/2023, 09:51

Prazo em Curso

26/05/2023, 16:39

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 07:43

Emissão da Relação

19/05/2023, 16:49

Juntada de Petição de Contestação

03/05/2023, 15:51

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2023, 07:42

Emissão da Relação

28/04/2023, 18:11

Prazo em Curso

26/04/2023, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 15:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/04/2023, 16:23

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

12/04/2023, 16:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/04/2023, 14:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/04/2023, 14:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/04/2023, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 17:50

Conclusos para despacho

10/04/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 16:37

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 08:07

Emissão da Relação

28/02/2023, 13:00

Expedição de Carta.

28/02/2023, 12:58

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 18:13

Prazo em Curso

14/02/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2023 04:20:00, 2ª Vara Cível.

14/02/2023, 12:20

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/02/2023, 15:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 04:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 19:17

Outras Decisões

16/12/2022, 19:17

Conclusos para decisão

16/12/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 11:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/12/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 11:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/12/2022, 11:38

Informação do Sistema

15/12/2022, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/12/2022, 17:08

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 16:35

Despacho

•08/08/2023, 13:22

Sentença

•13/11/2023, 18:08

Sentença

•10/01/2024, 18:46

Despacho

•06/03/2025, 10:08

Acórdão

•06/03/2025, 10:08

Decisão Monocrática Terminativa

•06/03/2025, 10:09

Decisão Monocrática Terminativa

•06/03/2025, 10:09

Despacho

•27/05/2025, 15:06

Interlocutória

•04/12/2025, 13:46