Execução de Título Extrajudicial 0800211-30.2023.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 668,07

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 14:45

Transitado em Julgado em #{data}

19/02/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800211-30.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - (...) Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo-se a decisão guerreada incólume. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Às providências e intimações necessárias

22/01/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 08:52

Embargos de Declaração Acolhidos

01/12/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 01:22

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 18:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/10/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 10:38

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 14:45

Transitado em Julgado em #{data}

19/02/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800211-30.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - (...) Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo-se a decisão guerreada incólume. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Às providências e intimações necessárias

22/01/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 08:52

Embargos de Declaração Acolhidos

01/12/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 01:22

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 18:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/10/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800211-30.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimam-se as partes acerca da sentença: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e art. 51, inciso II, e §1° da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente

19/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 18:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/10/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800211-30.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Despacho: Avoquei os autos para melhor análise da condição de parte da autora perante os Juizados. Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800211-30.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Despacho: Avoquei os autos para melhor análise da condição de parte da autora perante os Juizados. Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800211-30.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Despacho: Avoquei os autos para melhor análise da condição de parte da autora perante os Juizados. Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno

15/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 13:03

Recebidos os autos

14/09/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 08:50

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:32

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 09:30

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 16:50

Juntada de Mandado

20/07/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 03:11

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 06:09

Recebidos os autos

27/02/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:02

Conclusos para despacho

10/02/2023, 13:59

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 13:25

Documentos

Despacho

•27/02/2023, 15:41

Despacho

•14/09/2023, 10:34

Sentença

•16/10/2023, 18:10

Sentença

•01/12/2023, 08:52

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