Procedimento Comum Cível 0800006-75.2018.8.12.0052 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800006-75.2018.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessado: Dirce Dias Patrocínio DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INA Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800006-75.2018.8.12.0052/50009 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessado: Dirce Dias Patrocínio DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Assim, em atenção ao disposto no art. 10 do cpc, com observân Agravo Interno Cível nº 0800006-75.2018.8.12.0052/50009 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessado: Dirce Dias Patrocínio DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800006-75.2018.8.12.0052/50008 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a de

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessado: Dirce Dias Patrocínio DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Ma Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800006-75.2018.8.12.0052/50008 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessado: Dirce Dias Patrocínio DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistra Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800006-75.2018.8.12.0052/50009 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessado: Dirce Dias Patrocínio DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800006-75.2018.8.12.0052/50008 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessado: Dirce Dias Patrocínio DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0800006-75.2018.8.12.0052/50009 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Dirce Dias Patrocínio DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRA Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800006-75.2018.8.12.0052/50006 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Dirce Dias Patrocínio DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0800006-75.2018.8.12.0052/50006 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a):

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Dirce Dias Patrocínio DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/20 Agravo Interno Cível nº 0800006-75.2018.8.12.0052/50006 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Dirce Dias Patrocínio DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800006-75.2018.8.12.0052/50006 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Dirce Dias Patrocínio DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800006-75.2018.8.12.0052/50006 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: D Embargos de Declaração Cível nº 0800006-75.2018.8.12.0052/50004 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: D Embargos de Declaração Cível nº 0800006-75.2018.8.12.0052/50004 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: D Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800006-75.2018.8.12.0052/50004 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

18/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/01/2018, 10:50

Interlocutória

•18/01/2018, 12:23

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