Execução Fiscal 0912541-66.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.818,43

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 16:02

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 08:08

Emissão da Relação

05/03/2024, 12:00

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 08:36

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2024, 13:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/01/2024, 13:31

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 16:02

Documentos

Despacho

•19/03/2019, 10:35

Ato Ordinatório

•12/12/2020, 11:29

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 08:08

Emissão da Relação

05/03/2024, 12:00

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 08:36

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2024, 13:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/01/2024, 13:31

Transitado em Julgado em data

29/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelada: Nabilla Francine Cosme dos Santos Assis EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO PARCELADO, SOB PENA DE SER I Acórdão - Apelação Cível nº 0912541-66.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelada: Nabilla Francine Cosme dos Santos Assis Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0912541-66.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelada: Nabilla Francine Cosme dos Santos Assis Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0912541-66.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2023, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2023, 07:34

Prazo em Curso

14/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2023.

14/09/2023, 11:02

Prazo em Curso

14/08/2023, 11:50

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 08:16

Emissão da Relação

09/08/2023, 10:58

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 09:06

Conclusos para decisão

11/07/2023, 13:10

Juntada de Petição de Apelação

03/07/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 03:30

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.

20/06/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 16:08

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 12:25

Emissão da Relação

19/06/2023, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 12:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2023, 12:45

Registro de Sentença

14/06/2023, 12:45

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 12:20

Documento Digitalizado

15/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.

03/04/2023, 03:29

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 11:45

Autos preparados para expedição

15/02/2023, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2023, 17:37

Outras Decisões

12/02/2023, 17:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 02:26

Conclusos para despacho

21/11/2022, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 02:30

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 18:13

Autos preparados para expedição

26/09/2022, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 09:10

Conclusos para decisão

11/07/2022, 10:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/07/2022, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

24/12/2020, 00:42

Expedição de Certidão.

12/12/2020, 11:30

Ato ordinatório praticado

12/12/2020, 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2020.

03/12/2020, 13:51

Prazo em Curso

16/10/2020, 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

25/09/2020, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 10:35

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 04:09

Despacho

•04/09/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 18:13

Interlocutória

•12/02/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:45

Sentença

•14/06/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 16:08

Despacho

•18/07/2023, 09:06

Despacho

•19/02/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 16:02