Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Elizabeth Chamorro POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0910951-54.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Apelada: Elizabeth Chamorro Diante da certidão de fls. 132, encaminhem-se os autos à Vice-Presidência.
Apelação Cível nº 0910951-54.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Apelada: Elizabeth Chamorro À Secretaria Judiciária para esclarecer a informação contida na petição de fls. 98-101, quanto à correção ou não da certidão de trânsito em julgado de f. 89.
Apelação Cível nº 0910951-54.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Elizabeth Chamorro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0910951-54.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Elizabeth Chamorro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0910951-54.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Elizabeth Chamorro Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0910951-54.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Elizabeth Chamorro Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0910951-54.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
18/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/12/2023, 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/12/2023, 10:39
Prazo em Curso
14/12/2023, 10:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/12/2023, 09:05
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023, 09:05
Conclusos para decisão
13/12/2023, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023, 15:13
Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
07/12/2023, 21:20
Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2023, 08:12
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 15:47
Ato ordinatório praticado
06/12/2023, 15:46
Autos preparados para expedição
06/12/2023, 11:11
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 10:57
Emissão da Relação
06/12/2023, 10:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/12/2023, 09:34
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023, 09:34
Conclusos para despacho
04/12/2023, 16:41
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
01/12/2023, 18:53
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/12/2023, 18:53
Transitado em Julgado em data
30/11/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS)
Embargado: Elizabeth Chamorro EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - DES
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0910951-54.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS)
Embargado: Elizabeth Chamorro Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0910951-54.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS)
Embargado: Elizabeth Chamorro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0910951-54.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS)
Apelado: Elizabeth Chamorro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL -EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO - INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA EM ABERTO NO SITE DA PREFEITURA - SENTENÇA MANTIDA - RECU
Acórdão - Apelação Cível nº 0910951-54.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS)
Apelado: Elizabeth Chamorro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do
Acórdão - Apelação Cível nº 0910951-54.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
18/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/09/2023, 07:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/09/2023, 07:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/09/2023, 07:32
Prazo em Curso
14/09/2023, 11:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2023.
14/09/2023, 11:02
Prazo em Curso
14/08/2023, 11:50
Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
10/08/2023, 21:13
Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2023, 08:16
Emissão da Relação
09/08/2023, 10:57
Prazo em Curso
18/07/2023, 10:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/07/2023, 09:06
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023, 09:06
Conclusos para decisão
11/07/2023, 13:10
Juntada de Petição de Apelação
04/07/2023, 08:45
Juntada de Petição de Apelação
03/07/2023, 15:17
Expedição de Certidão.
29/06/2023, 03:29
Publicado ato_publicado em 20/06/2023.
20/06/2023, 21:15
Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2023, 08:03
Expedição de Certidão.
19/06/2023, 16:08
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 16:08
Autos preparados para expedição
19/06/2023, 12:26
Emissão da Relação
19/06/2023, 12:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/06/2023, 12:45
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 12:44
Registro de Sentença
14/06/2023, 12:44
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/06/2023, 12:44
Conclusos para julgamento
15/05/2023, 12:20
Documento Digitalizado
15/05/2023, 10:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.
03/04/2023, 03:26
Expedição de Certidão.
06/03/2023, 00:35
Expedição de Certidão.
24/02/2023, 11:45
Ato ordinatório praticado
24/02/2023, 11:45
Autos preparados para expedição
15/02/2023, 10:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/02/2023, 17:34
Outras Decisões
12/02/2023, 17:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/12/2022, 02:16
Conclusos para despacho
21/11/2022, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022, 16:05
Expedição de Certidão.
06/10/2022, 02:30
Expedição de Certidão.
26/09/2022, 18:13
Ato ordinatório praticado
26/09/2022, 18:13
Autos preparados para expedição
26/09/2022, 15:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/09/2022, 08:58
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022, 08:58
Conclusos para decisão
11/07/2022, 10:09
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão