Execução Fiscal 0910061-18.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.672,63

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JELSON FERREIRA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 12:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:15

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:28

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 11:11

Emissão da Relação

06/12/2023, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:47

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2023, 15:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2023, 15:39

Transitado em Julgado em data

30/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jelson Ferreira Vieira Embargos de Declaração Cível nº 0910061-18.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos Ante o exposto, com fulcro no art. 932 c/c o art. 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência recursal e, por consequência, julgo prejudicada a pretensão veiculada neste recurso de embargos de declaração. De

04/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 12:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:15

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:29

Documentos

Despacho

•13/03/2019, 08:43

Ato Ordinatório

•12/12/2020, 18:32

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:28

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 11:11

Emissão da Relação

06/12/2023, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:47

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2023, 15:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2023, 15:39

Transitado em Julgado em data

30/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jelson Ferreira Vieira Embargos de Declaração Cível nº 0910061-18.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos Ante o exposto, com fulcro no art. 932 c/c o art. 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência recursal e, por consequência, julgo prejudicada a pretensão veiculada neste recurso de embargos de declaração. De

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jelson Ferreira Vieira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0910061-18.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jelson Ferreira Vieira Dispositivo Isto posto, conheço do recurso e nego-lhe provimento. Publique-se. Intimem-se. Apelação Cível nº 0910061-18.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jelson Ferreira Vieira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pro Acórdão - Apelação Cível nº 0910061-18.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2023, 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2023, 07:30

Prazo em Curso

14/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2023.

14/09/2023, 11:02

Prazo em Curso

14/08/2023, 11:50

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 08:16

Emissão da Relação

09/08/2023, 10:56

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:09

Conclusos para decisão

11/07/2023, 13:10

Juntada de Petição de Apelação

04/07/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 03:29

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.

20/06/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 16:07

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 12:26

Emissão da Relação

19/06/2023, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 12:44

Registro de Sentença

14/06/2023, 12:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 12:20

Documento Digitalizado

15/05/2023, 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.

03/04/2023, 03:25

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 11:44

Autos preparados para expedição

15/02/2023, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2023, 17:34

Outras Decisões

12/02/2023, 17:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 02:12

Conclusos para despacho

21/11/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 02:30

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 18:12

Autos preparados para expedição

26/09/2022, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:32

Conclusos para decisão

11/07/2022, 10:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/07/2022, 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

24/12/2020, 01:21

Expedição de Certidão.

12/12/2020, 18:32

Ato ordinatório praticado

12/12/2020, 18:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2020.

05/12/2020, 07:25

Prazo em Curso

16/10/2020, 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

25/09/2020, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2019, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 08:43

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 17:40

Despacho

•02/09/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 18:12

Interlocutória

•12/02/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:44

Sentença

•14/06/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 16:07

Despacho

•18/07/2023, 09:09

Decisão Monocrática Terminativa

•01/12/2023, 15:26

Despacho

•06/12/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:28