Procedimento Comum Cível 0806517-06.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

JONAS NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 10:23

Recebidos os autos

11/03/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 19:02

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:09

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/03/2024, 14:18

Recebidos os autos

06/03/2024, 14:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/03/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:20

Transitado em Julgado em #{data}

16/02/2024, 11:17

Recebidos os autos

01/12/2023, 14:54

Recebidos os autos

01/12/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jonas Nogueira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - NOVA LIGAÇÃO DE ENERGIA - RECUSA DA CONCESSIONÁRIA - DÉBITO DO TITULAR - OBRIGAÇÃO PROPTER PERSONAM - RECUSA Acórdão - Apelação Cível nº 0806517-06.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

05/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 10:23

Recebidos os autos

11/03/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 19:02

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:09

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:50

Documentos

Interlocutória

•20/06/2022, 15:13

Despacho

•07/11/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/03/2024, 14:18

Recebidos os autos

06/03/2024, 14:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/03/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:20

Transitado em Julgado em #{data}

16/02/2024, 11:17

Recebidos os autos

01/12/2023, 14:54

Recebidos os autos

01/12/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jonas Nogueira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - NOVA LIGAÇÃO DE ENERGIA - RECUSA DA CONCESSIONÁRIA - DÉBITO DO TITULAR - OBRIGAÇÃO PROPTER PERSONAM - RECUSA Acórdão - Apelação Cível nº 0806517-06.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jonas Nogueira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0806517-06.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a):

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jonas Nogueira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a ma Acórdão - Apelação Cível nº 0806517-06.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 08:12

Juntada de Petição de Contra-razões

08/09/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 07:55

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.

17/08/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 11:23

Recebidos os autos

04/08/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 03:43

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 03:37

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 08:04

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.

28/06/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 17:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/06/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 12:42

Recebidos os autos

02/06/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 16:29

Julgamento com Resolução de Mérito

02/06/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 09:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/05/2023.

19/05/2023, 01:11

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 11:41

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:18

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:42

Recebidos os autos

13/04/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 16:29

Recebidos os autos

02/03/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 16:29

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2023.

20/02/2023, 02:15

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/02/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 10:27

Recebidos os autos

14/02/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 13:56

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.

15/12/2022, 02:13

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 07:28

Recebidos os autos

09/11/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 10:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/11/2022, 10:36

Recebidos os autos

07/11/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 17:22

Conclusos para despacho

07/11/2022, 16:28

Recebidos os autos

06/10/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 14:30

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2022.

04/10/2022, 02:13

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/09/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 10:26

Juntada de Petição de Contestação

19/09/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 06:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/08/2022, 14:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

26/08/2022, 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

25/08/2022, 17:06

Recebidos os autos.

25/08/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 17:06

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:09

Recebidos os autos

23/08/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/08/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 22:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 02:16

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 17:23

Expedição de Carta.

20/06/2022, 17:21

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2022 02:20:00, 6ª Vara Civel.

20/06/2022, 16:31

Recebidos os autos

20/06/2022, 15:13

Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2022, 15:13

Conclusos para decisão

15/06/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 17:31

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 17:20

Despacho

•14/02/2023, 15:16

Despacho

•13/04/2023, 15:32

Sentença

•02/06/2023, 16:29