Cumprimento de sentença 0802652-32.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.195,02

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/10/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

12/10/2024, 13:26

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:43

Transitado em Julgado em #{data}

01/12/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.

29/11/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR) Processo 0802652-32.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eleuza Ferreira Lima, Siney Eduardo Nantes - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S. A., DECOLAR.COM LTDA. - [...] Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 16:48

Recebidos os autos

23/11/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 17:39

Todas as movimentações(87)

Ato ordinatório praticado

12/10/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

12/10/2024, 13:26

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:43

Transitado em Julgado em #{data}

01/12/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.

29/11/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR) Processo 0802652-32.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eleuza Ferreira Lima, Siney Eduardo Nantes - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S. A., DECOLAR.COM LTDA. - [...] Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 16:48

Recebidos os autos

23/11/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 17:39

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/11/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:06

Publicado #{ato_publicado} em 15/11/2023.

15/11/2023, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR) Processo 0802652-32.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eleuza Ferreira Lima, Siney Eduardo Nantes - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 09:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.

10/10/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 19:06

Recebidos os autos

06/10/2023, 19:06

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 16:58

INCONSISTENTE

05/10/2023, 16:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

05/10/2023, 16:55

Processo Reativado

05/10/2023, 12:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/10/2023, 10:33

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 09:11

Transitado em Julgado em #{data}

03/10/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 12:03

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR) Processo 0802652-32.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eleuza Ferreira Lima, Siney Eduardo Nantes - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S. A., DECOLAR.COM LTDA. - Sentenças de fls. 243/249; Juiz(a) Leigo(a) [...] Ante o exposto e por tudo o mais que consta dos autos, nos termos do art. 487, I do NCPC, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados pela p

18/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 16:13

Homologada a Transação

13/09/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:13

Recebidos os autos

13/09/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 16:13

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

25/07/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

18/07/2023, 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2023 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

18/07/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 13:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

18/07/2023, 12:55

Juntada de Petição de Réplica

18/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de Contestação

17/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de Contestação

14/07/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 00:56

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2023, 07:05

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2023, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 10:42

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 11:20

Expedição de Carta.

28/06/2023, 11:14

Expedição de Carta.

28/06/2023, 11:14

Expedição de Carta.

28/06/2023, 11:13

Expedição de Carta.

28/06/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 11:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

23/06/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 10:20

Documentos

Sentença (Outras)

•13/09/2023, 16:13

Sentença

•13/09/2023, 16:13

Despacho

•06/10/2023, 19:06

Sentença

•23/11/2023, 17:39