Cumprimento de sentença 0804607-74.2018.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.917,83

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 15:57

Informação do Sistema

19/09/2025, 15:46

Apensado ao processo numero do processo

19/09/2025, 15:46

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 13:49

Emissão da Relação

17/09/2025, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 18:29

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:56

Processo Reativado

05/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/09/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 07:49

Transitado em Julgado em data

26/11/2024, 07:18

Prazo em Curso

31/10/2024, 07:21

Todas as movimentações(238)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 15:57

Informação do Sistema

19/09/2025, 15:46

Apensado ao processo numero do processo

19/09/2025, 15:46

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 13:49

Emissão da Relação

17/09/2025, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 18:29

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:56

Processo Reativado

05/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/09/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 07:49

Transitado em Julgado em data

26/11/2024, 07:18

Prazo em Curso

31/10/2024, 07:21

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS) Processo 0804607-74.2018.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A & L Comércio de Produtos Ópticos Ltda- Óculos & Cia - Exectda: Vilei Martins - Sentença de fls. 165: "Homologo o acordo celebrado pelas partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, "b", c/c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Indefiro o pleito para manutenção do imóvel penhorado (fls. 161 - item 05), porquanto uma vez extinto o processo não mais subsiste razão para que seja mantida a penhora. Cumpre esclarecer que a ação não será suspensa diante do princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial e, se não cumprido o acordo, a parte interessada poderá iniciar o cumprimento de sentença. Transitada esta sentença em julgado, expeça-se termo de levantamento da penhora deferida às fls. 106. Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

31/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:56

Emissão da Relação

29/10/2024, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 18:17

Registro de Sentença

25/10/2024, 18:16

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/10/2024, 18:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 08:20

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 10:35

Prazo em Curso

03/10/2024, 08:29

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS) Processo 0804607-74.2018.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A & L Comércio de Produtos Ópticos Ltda- Óculos & Cia - Exectda: Vilei Martins - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, manifestar dos ARs negativos de fls. 145 a 148, sob pena de extinção e arquivamento.

03/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

02/10/2024, 09:58

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 09:57

Emissão da Relação

02/10/2024, 09:55

Expedição de Carta.

02/10/2024, 09:51

Autos preparados para expedição

20/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 09:33

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:21

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:56

Emissão da Relação

17/09/2024, 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2024, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2024, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2024, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2024, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 17:11

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS) Processo 0804607-74.2018.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A & L Comércio de Produtos Ópticos Ltda- Óculos & Cia - Exectda: Vilei Martins - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, p. 141, requerendo o que de direito.

11/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

09/09/2024, 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 08:19

Prazo em Curso

22/08/2024, 08:25

Expedição de Carta.

22/08/2024, 08:23

Expedição de Carta.

22/08/2024, 08:23

Expedição de Carta.

22/08/2024, 08:23

Expedição de Carta.

22/08/2024, 08:23

Expedição de Carta.

22/08/2024, 08:23

Expedição de Carta.

22/08/2024, 08:23

Prazo em Curso

14/08/2024, 08:04

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 20:01

Emissão da Relação

12/08/2024, 19:51

Autos preparados para expedição

12/08/2024, 18:06

Emissão da Relação

12/08/2024, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:05

Conclusos para despacho

03/06/2024, 14:38

Prazo em Curso

29/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 10:04

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA exequente: Intima-se a parte autora, acerca da juntada da certidão do oficial de justiça de fls. 121, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intimação - ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS) Processo 0804607-74.2018.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A & L Comércio de Produtos Ópticos Ltda- Óculos & Cia - Exectda: Vilei Martins - Republica-se para advogado da parte

28/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 18:58

Emissão da Relação

27/05/2024, 15:55

Prazo em Curso

30/04/2024, 10:37

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

26/04/2024, 15:06

Juntada de Mandado

26/04/2024, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:55

Prazo em Curso

08/04/2024, 17:53

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 15:36

Prazo em Curso

14/03/2024, 15:33

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Belon & Medeiros Advogados S/S (OAB 1010/MS) Processo 0804607-74.2018.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A & L Comércio de Produtos Ópticos Ltda- Óculos & Cia - Intimação da parte autora para manifestar-se, em 5 dias, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

14/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 11:58

Prazo em Curso

13/03/2024, 11:55

Juntada de NULL

13/03/2024, 11:55

Emissão da Relação

13/03/2024, 11:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.

04/03/2024, 17:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:33

Prazo em Curso

30/01/2024, 11:22

Prazo em Curso

12/01/2024, 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2023, 11:10

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Belon & Medeiros Advogados S/S (OAB 1010/MS) Processo 0804607-74.2018.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A & L Comércio de Produtos Ópticos Ltda- Óculos & Cia - Exectda: Vilei Martins - Teor do ato, fls. 106: (...)"Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta, acerca da penhora, assim como intimem-se os coproprietários, os quais deverão ser indicados pela parte demandante em 05 (cin

06/12/2023, 00:00

Prazo em Curso

05/12/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 10:06

Expedição de Carta.

05/12/2023, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 09:55

Emissão da Relação

05/12/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:48

Autos preparados para expedição

27/11/2023, 19:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 18:56

Conclusos para decisão

28/09/2023, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 16:04

Prazo em Curso

18/09/2023, 06:50

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Belon & Medeiros Advogados S/S (OAB 1010/MS) Processo 0804607-74.2018.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A & L Comércio de Produtos Ópticos Ltda- Óculos & Cia - Despacho de fls. 94: "Não obstante a certidão do oficial de justiça (fls. 89/90), mister se faz a análise das certidões de registro das matrículas dos imóveis mencionados pelo meirinho. Destarte, intime-se a parte exequente para juntar as certidões atualizadas de registro das matrículas

18/09/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 10:53

Emissão da Relação

15/09/2023, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 16:17

Conclusos para decisão

28/07/2023, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 10:03

Prazo em Curso

28/07/2023, 07:03

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2023, 13:09

Emissão da Relação

27/07/2023, 13:05

Juntada de NULL

24/07/2023, 12:07

Prazo em Curso

11/05/2023, 14:18

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/05/2023, 13:54

Autos preparados para expedição

24/04/2023, 12:26

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2023, 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2023, 16:26

Conclusos para decisão

06/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 10:35

Prazo em Curso

02/03/2023, 06:48

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 02:26

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 11:15

Emissão da Relação

01/03/2023, 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2023.

28/02/2023, 15:38

Prazo em Curso

03/02/2023, 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023, 07:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 00:32

Prazo em Curso

13/01/2023, 15:24

Expedição de Carta.

13/01/2023, 15:23

Autos preparados para expedição

02/12/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/12/2022, 15:06

Processo Reativado

01/12/2022, 13:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/12/2022, 10:35

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 22:43

Transitado em Julgado em data

28/04/2022, 17:34

Prazo em Curso

25/04/2022, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 08:29

Homologada a Transação

22/04/2022, 08:29

Registro de Sentença

22/04/2022, 08:29

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 19:01

Prazo em Curso

18/02/2022, 08:58

Publicado ato_publicado em 18/02/2022.

18/02/2022, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2022, 18:04

Emissão da Relação

16/02/2022, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2022, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 20:56

Conclusos para despacho

31/01/2022, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 18:05

Prazo em Curso

20/01/2022, 18:40

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.

20/01/2022, 02:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2022, 22:38

Emissão da Relação

18/01/2022, 22:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 00:33

Juntada de Mandado

12/11/2021, 11:35

Juntada de NULL

12/11/2021, 11:35

Prazo em Curso

03/11/2021, 07:18

Documento Digitalizado

30/10/2021, 19:33

Prazo em Curso

18/02/2021, 13:33

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 14:40

Autos preparados para expedição

09/02/2021, 16:07

Juntada de Outros documentos

08/02/2021, 11:49

Juntada de Outros documentos

08/02/2021, 11:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2021, 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2021, 11:17

Conclusos para decisão

22/01/2021, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2021, 16:39

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 02:30

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 02:30

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2020, 07:30

Emissão da Relação

14/12/2020, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 17:49

Conclusos para despacho

18/11/2020, 09:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/11/2020, 23:04

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 23:03

Prazo em Curso

02/10/2020, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2020, 07:17

Prazo em Curso

25/08/2020, 20:48

Expedição de Carta.

25/08/2020, 19:46

Autos preparados para expedição

19/08/2020, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2020, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 20:09

Conclusos para despacho

22/07/2020, 16:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/07/2020, 13:53

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

21/07/2020, 13:51

Processo Reativado

09/07/2020, 15:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/07/2020, 14:40

Arquivado Definitivamente

29/10/2019, 15:49

Transitado em Julgado em data

29/10/2019, 15:44

Publicado ato_publicado em 26/06/2019.

26/06/2019, 02:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2019, 07:31

Emissão da Relação

24/06/2019, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2019, 14:48

Expedição de Certidão.

22/03/2019, 14:47

Registro de Sentença

22/03/2019, 14:47

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

22/03/2019, 14:47

Documento Digitalizado

15/03/2019, 17:28

Conclusos para julgamento

15/03/2019, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2019, 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

15/03/2019, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2019, 21:57

Publicado ato_publicado em 11/02/2019.

11/02/2019, 02:57

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2019, 12:39

Emissão da Relação

30/01/2019, 16:31

Prazo em Curso

24/01/2019, 09:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/01/2019, 09:52

Expedição de Carta.

24/01/2019, 09:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 09:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2019 01:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

24/01/2019, 09:21

Autos preparados para expedição

23/01/2019, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2018, 14:24

Informação do Sistema

28/11/2018, 08:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/11/2018, 08:47

Publicado ato_publicado em 28/11/2018.

28/11/2018, 02:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2018, 13:21

Emissão da Relação

23/11/2018, 15:24

Expedição de Certidão.

22/11/2018, 09:19

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 09:04

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•15/03/2019, 17:28

Sentença

•22/03/2019, 14:47

Despacho

•18/08/2020, 20:10

Despacho

•01/12/2020, 17:49

Interlocutória

•08/02/2021, 11:49

Despacho

•31/01/2022, 20:56

Sentença

•22/04/2022, 08:29

Interlocutória

•20/04/2023, 16:26

Despacho

•29/08/2023, 16:17

Despacho

•09/11/2023, 18:56

Despacho

•15/04/2024, 15:55

Despacho

•07/08/2024, 15:05

Sentença

•25/10/2024, 18:16

Despacho

•09/09/2025, 18:29