DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
Autor
CARLA GRAZIELA IZA
CPF
Autor
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
16/04/2026, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2026, 11:02
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
15/04/2026, 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2026, 19:32
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 18:05
Expedição de Outros documentos.
01/04/2026, 15:10
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/04/2026, 15:10
Prazo em Curso
01/04/2026, 15:09
Documento Digitalizado
01/04/2026, 15:08
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 15:05
Expedição de Outros documentos.
01/04/2026, 15:05
Autos entregues em carga ao Defensor
01/04/2026, 15:05
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 12:11
Documentos
Interlocutória
•04/06/2018, 23:46
Despacho
•18/07/2018, 21:07
01/04/2026, 18:05
Expedição de Outros documentos.
01/04/2026, 15:10
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/04/2026, 15:10
Prazo em Curso
01/04/2026, 15:09
Documento Digitalizado
01/04/2026, 15:08
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 15:05
Expedição de Outros documentos.
01/04/2026, 15:05
Autos entregues em carga ao Defensor
01/04/2026, 15:05
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 12:11
Expedição de Outros documentos.
06/10/2025, 15:19
Autos entregues em carga ao Defensor
06/10/2025, 15:18
Prazo em Curso
06/10/2025, 15:18
Prazo em Curso
18/08/2025, 10:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.
18/08/2025, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 10:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 10:23
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/06/2025, 10:23
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 13:56
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2025, 13:55
Evolução da Classe Processual
25/06/2025, 12:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/06/2025, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025, 17:11
Conclusos para despacho
21/05/2025, 18:49
Processo Reativado
21/05/2025, 18:49
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/05/2025, 18:00
Arquivado Definitivamente
12/03/2024, 12:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.
12/03/2024, 12:04
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
22/02/2024, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024, 14:34
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 15:09
Expedição de Outros documentos.
20/02/2024, 15:09
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/02/2024, 15:09
Expedição de Outros documentos.
20/02/2024, 15:08
Autos entregues em carga ao Defensor
20/02/2024, 15:08
Transitado em Julgado em data
20/02/2024, 15:08
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
31/01/2024, 12:21
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/01/2024, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Interessada: Carla Graziela Iza DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE TRAT
Acórdão - Apelação Cível nº 0800913-97.2018.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
18/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/09/2019, 16:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/09/2019, 16:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/09/2019, 16:51
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
05/09/2019, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2019, 10:18
Expedição de Certidão.
05/09/2019, 01:02
Expedição de Certidão.
26/08/2019, 15:35
Expedição de Outros documentos.
26/08/2019, 15:34
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/08/2019, 15:34
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/08/2019, 15:08
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/08/2019, 14:41
Expedição de Outros documentos.
09/08/2019, 14:38
Autos entregues em carga ao Defensor
09/08/2019, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2019, 17:47
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
04/06/2019, 15:55
Expedição de Certidão.
04/06/2019, 15:54
Expedição de Outros documentos.
04/06/2019, 15:53
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/06/2019, 15:53
Expedição de Certidão.
04/06/2019, 15:51
Registro de Sentença
04/06/2019, 15:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/05/2019, 14:30
Julgado procedente o pedido
23/05/2019, 14:30
Conclusos para despacho
25/03/2019, 14:57
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
08/03/2019, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2019, 14:01
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
07/03/2019, 16:26
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/03/2019, 16:26
Expedição de Certidão.
28/02/2019, 20:01
Expedição de Outros documentos.
28/02/2019, 18:31
Autos entregues em carga ao Defensor
28/02/2019, 18:31
Expedição de Outros documentos.
28/02/2019, 18:30
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/02/2019, 18:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/02/2019, 16:19
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2019, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2018, 14:47
Conclusos para despacho
14/11/2018, 13:37
Juntada de Ofício
14/11/2018, 13:33
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
30/10/2018, 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2018, 17:26
Expedição de Certidão.
23/10/2018, 19:01
Expedição de Outros documentos.
23/10/2018, 17:57
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/10/2018, 17:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/10/2018, 20:41
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018, 20:41
Conclusos para decisão
04/10/2018, 16:08
Informação do Sistema
30/09/2018, 08:28
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/09/2018, 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2018, 11:50
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
03/08/2018, 13:41
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/08/2018, 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2018, 16:28
Expedição de Outros documentos.
19/07/2018, 13:32
Autos entregues em carga ao Defensor
19/07/2018, 13:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/07/2018, 21:07
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018, 21:07
Conclusos para despacho
18/07/2018, 17:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2018, 02:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2018, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2018, 11:03
Informação do Sistema
13/07/2018, 18:19
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
13/07/2018, 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2018, 17:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/06/2018, 04:28
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/06/2018, 11:15
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/06/2018, 11:15
Expedição de Certidão.
23/06/2018, 08:03
Expedição de Certidão.
13/06/2018, 08:07
Expedição de Outros documentos.
12/06/2018, 14:10
Autos entregues em carga ao Defensor
12/06/2018, 14:10
Expedição de Outros documentos.
12/06/2018, 14:08
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/06/2018, 14:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/06/2018, 23:46
Tutela Provisória
04/06/2018, 23:46
Recebidos os Autos do NAT
23/05/2018, 13:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2018, 13:24
Juntada de Outros documentos
23/05/2018, 13:18
Conclusos para decisão
14/05/2018, 17:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2018, 16:59
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino