Execução Fiscal 0839623-59.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 18.720,58

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:16

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 06:51

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 17:13

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 08:24

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 13:17

Emissão da Relação

15/02/2024, 13:15

Transitado em Julgado em data

15/02/2024, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:26

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/02/2024, 12:38

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:16

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 06:51

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:13

Documentos

Despacho

•13/09/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 17:13

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 08:24

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 13:17

Emissão da Relação

15/02/2024, 13:15

Transitado em Julgado em data

15/02/2024, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:26

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/02/2024, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/02/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Laboratorio Campo Grande Ltda Epp EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO – NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0839623-59.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Laboratorio Campo Grande Ltda Epp EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO – NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0839623-59.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Laboratorio Campo Grande Ltda Epp Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0839623-59.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Laboratorio Campo Grande Ltda Epp Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0839623-59.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Laboratorio Campo Grande Ltda Epp EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA D Acórdão - Apelação Cível nº 0839623-59.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Laboratorio Campo Grande Ltda Epp Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0839623-59.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Laboratorio Campo Grande Ltda Epp Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0839623-59.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/09/2023, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/09/2023, 17:41

Prazo em Curso

14/09/2023, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 07:28

Conclusos para decisão

11/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 01:43

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 20:48

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 14:34

Emissão da Relação

22/08/2023, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/08/2023, 08:59

Registro de Sentença

22/08/2023, 08:59

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 15:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 01:51

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 13:52

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.

19/06/2023, 15:36

Prazo em Curso

21/03/2023, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 09:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 02:13

Conclusos para despacho

09/11/2022, 18:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/11/2022.

03/11/2022, 03:01

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 01:48

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 13:02

Autos preparados para expedição

04/10/2022, 17:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2022, 00:00

Expedição de Carta.

13/09/2022, 15:32

Expedição em análise para assinatura

13/09/2022, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 14:09

Conclusos para despacho

12/09/2022, 12:36

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 11:20

Despacho

•21/03/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:52

Sentença

•22/08/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 20:48

Despacho

•14/09/2023, 07:28

Despacho

•15/02/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 17:13