Execução Fiscal 0067192-98.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2004

Valor da Causa

R$ 1.259,63

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:34

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:53

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:50

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 09:16

Emissão da Relação

27/08/2024, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:38

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2024, 14:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2024, 14:04

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:34

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:53

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:36

Documentos

Despacho

•16/04/2019, 14:10

Despacho

•16/04/2019, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:50

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 09:16

Emissão da Relação

27/08/2024, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:38

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2024, 14:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2024, 14:04

Transitado em Julgado em data

08/07/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Ramão Marques IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Recurso Especial nº 0067192-98.2004.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Ramão Marques Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0067192-98.2004.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Ramão Marques Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0067192-98.2004.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ramão Marques EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO AO SANEAMENTO DE SUPOSTA OMISSÃO - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração som Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0067192-98.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ramão Marques Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0067192-98.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ramão Marques Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0067192-98.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ramão Marques EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA DO C Acórdão - Apelação Cível nº 0067192-98.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ramão Marques Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P Acórdão - Apelação Cível nº 0067192-98.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/09/2023, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/09/2023, 17:52

Prazo em Curso

14/09/2023, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 07:29

Conclusos para decisão

11/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 01:34

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:56

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 20:29

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 12:58

Emissão da Relação

21/08/2023, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 09:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2023, 09:21

Registro de Sentença

17/08/2023, 09:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:12

Conclusos para despacho

30/06/2023, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 01:59

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 15:33

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 13:17

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:35

Conclusos para decisão

21/03/2023, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2023.

18/02/2023, 02:55

Expedição de Certidão.

22/01/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 14:16

Autos preparados para expedição

14/12/2022, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 10:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:36

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.

07/08/2022, 02:01

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 01:21

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 12:31

Autos preparados para expedição

15/06/2022, 00:16

Juntada de Outros documentos

15/06/2022, 00:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 08:02

Conclusos para decisão

16/04/2019, 14:29

Expedição de Certidão.

16/04/2019, 14:28

Processo convertido em eletrônico

16/04/2019, 14:26

Expedição de NULL.

12/04/2019, 15:05

Documento Digitalizado

01/09/2015, 12:56

Prazo em Curso

23/07/2014, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2014, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2014, 17:00

Conclusos para despacho

22/07/2014, 15:50

Expedição de Certidão.

22/07/2014, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/12/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

12/12/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

14/09/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2011.

12/09/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

12/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2010, 12:00

Conclusos para despacho

02/08/2010, 12:00

Despacho Interlocutório

02/08/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

08/04/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

31/01/2006, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

17/01/2006, 12:00

Mandado Emitido

12/01/2006, 12:00

Mandado Emitido

11/01/2006, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

06/12/2004, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/12/2004, 12:00

Despacho

•10/06/2022, 08:02

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 12:31

Despacho

•14/12/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 14:16

Despacho

•09/05/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 15:33

Sentença

•17/08/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 20:29

Despacho

•14/09/2023, 07:29

Despacho

•23/08/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:50