Execução Fiscal 0248459-66.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2005

Valor da Causa

R$ 582,14

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:34

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:51

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 22:40

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:48

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 07:34

Emissão da Relação

27/08/2024, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:50

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2024, 15:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2024, 15:57

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:34

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:51

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 22:40

Documentos

Despacho

•28/11/2012, 14:13

Despacho

•24/03/2015, 11:08

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:48

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 07:34

Emissão da Relação

27/08/2024, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:50

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2024, 15:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2024, 15:57

Transitado em Julgado em data

07/06/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Josete Maria de Souza POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0248459-66.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Josete Maria de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0248459-66.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Josete Maria de Souza Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0248459-66.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Josete Maria de Souza E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que pa Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0248459-66.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Josete Maria de Souza Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0248459-66.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Josete Maria de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta form Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0248459-66.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Josete Maria de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER E COMPROVAR - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA DO CRÉDITO - CREDOR I Acórdão - Apelação Cível nº 0248459-66.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Josete Maria de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0248459-66.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/09/2023, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/09/2023, 17:48

Prazo em Curso

14/09/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 07:29

Conclusos para decisão

11/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 01:33

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:56

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 20:28

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 12:58

Emissão da Relação

21/08/2023, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 09:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2023, 09:21

Registro de Sentença

17/08/2023, 09:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 00:43

Conclusos para despacho

30/06/2023, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 01:59

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 15:32

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 13:17

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 09:36

Conclusos para decisão

03/05/2023, 14:35

Processo Desarquivado

29/04/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:35

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 08:20

Autos preparados para expedição

08/11/2022, 17:13

Juntada de NULL

26/10/2022, 14:35

Juntada de NULL

26/10/2022, 14:35

Documento Digitalizado

26/10/2022, 14:35

Documento Digitalizado

26/10/2022, 14:35

Juntada de Mandado

26/10/2022, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 06:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/09/2019, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2019, 03:03

Prazo em Curso

04/07/2019, 17:23

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2019.

05/06/2019, 16:14

Expedição de Certidão.

05/04/2019, 01:17

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 11:05

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 09:49

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2019, 07:43

Despacho Saneador

25/03/2019, 07:42

Conclusos para decisão

15/03/2019, 17:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/01/2019, 17:26

Processo Desarquivado

30/01/2019, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 11:37

Documento Digitalizado

30/01/2019, 11:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2019, 04:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2018, 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2018, 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2018, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/06/2018, 02:41

Arquivado Provisoriamente

06/06/2018, 15:57

Expedição de Certidão.

06/06/2018, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2018.

29/05/2018, 14:41

Expedição de Certidão.

16/02/2018, 08:37

Expedição de Certidão.

06/02/2018, 13:03

Ato ordinatório praticado

06/02/2018, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2018, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018, 08:37

Conclusos para despacho

13/06/2017, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2017.

12/06/2017, 18:03

Expedição de Certidão.

27/03/2017, 18:25

Ato ordinatório praticado

27/03/2017, 18:25

HP/Baixa da parte

27/03/2017, 16:50

Documento Digitalizado

24/03/2017, 14:43

Expedição de Certidão.

24/03/2017, 14:42

Autos preparados para expedição

20/03/2017, 17:36

Autos preparados para expedição

14/04/2015, 17:24

Autos preparados para expedição

14/04/2015, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2015, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2015, 11:08

Conclusos para despacho

04/02/2015, 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2015.

04/02/2015, 11:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

03/02/2015, 16:38

Expedição de Outros documentos.

15/02/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

15/02/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2012, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2011.

17/02/2011, 12:00

Conclusos para julgamento

17/02/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

20/02/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•27/03/2017, 18:25

Despacho

•31/01/2018, 08:37

Ato Ordinatório

•06/02/2018, 13:02

Interlocutória

•25/03/2019, 07:42

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 09:49

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 08:20

Despacho

•09/05/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 15:32

Sentença

•17/08/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 20:28

Despacho

•14/09/2023, 07:29

Despacho

•23/08/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:48