Execução Fiscal 0954438-69.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.494,18

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 02:41

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:36

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:36

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 10:47

Transitado em Julgado em data

03/10/2024, 10:45

Emissão da Relação

03/10/2024, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:16

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/09/2024, 13:02

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 02:41

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:36

Documentos

Despacho

•18/03/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 12:06

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:36

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 10:47

Transitado em Julgado em data

03/10/2024, 10:45

Emissão da Relação

03/10/2024, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:16

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/09/2024, 13:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/09/2024, 13:02

Transitado em Julgado em data

04/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Laercia Correia de Amorim POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0954438-69.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Laercia Correia de Amorim Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0954438-69.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Laercia Correia de Amorim Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0954438-69.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Laercia Correia de Amorim EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infr Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0954438-69.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Laercia Correia de Amorim Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0954438-69.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Laercia Correia de Amorim Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0954438-69.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Laercia Correia de Amorim EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - ART. 485, VI, CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA INFORMATIZADO DO MUNICÍPIO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO - RECURSO DESPROVIDO. A inércia do muni Acórdão - Apelação Cível nº 0954438-69.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Laercia Correia de Amorim Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art Acórdão - Apelação Cível nº 0954438-69.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/09/2023, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/09/2023, 17:42

Prazo em Curso

14/09/2023, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 07:29

Conclusos para decisão

11/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 01:35

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:57

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 20:32

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 12:58

Emissão da Relação

21/08/2023, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2023, 09:24

Registro de Sentença

17/08/2023, 09:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/08/2023, 03:36

Conclusos para despacho

29/06/2023, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 01:29

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 13:58

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 11:43

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 09:03

Conclusos para decisão

13/03/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 09:16

Autos preparados para expedição

27/02/2023, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2023.

25/02/2023, 03:10

Expedição de Certidão.

05/02/2023, 03:01

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:34

Autos preparados para expedição

24/01/2023, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2023, 14:56

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/01/2023, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 04:18

Conclusos para despacho

04/11/2022, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 00:49

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 12:06

Autos preparados para expedição

01/09/2022, 06:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2022.

01/09/2022, 06:47

Prazo em Curso

18/08/2022, 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

20/07/2022, 15:34

Expedição em análise para assinatura

20/07/2022, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 14:52

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 09:02

Interlocutória

•20/01/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:34

Despacho

•05/05/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 13:58

Sentença

•17/08/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 20:32

Despacho

•14/09/2023, 07:29

Despacho

•02/10/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:36