Cumprimento de sentença 0803371-02.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 149.135,30

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

04/05/2026, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2026, 08:31

Prazo em Curso

29/04/2026, 08:49

Documento Digitalizado

16/04/2026, 15:18

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:02

Documento Digitalizado

14/04/2026, 16:07

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 14:16

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 14:06

Emissão da Relação

14/04/2026, 14:04

Juntada de Informações

14/04/2026, 14:03

Juntada de Informações

14/04/2026, 14:02

Juntada de Informações

14/04/2026, 14:01

Juntada de Informações

14/04/2026, 14:00

Todas as movimentações(303)

Juntada de Ofício

04/05/2026, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2026, 08:31

Prazo em Curso

29/04/2026, 08:49

Documento Digitalizado

16/04/2026, 15:18

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:02

Documento Digitalizado

14/04/2026, 16:07

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 14:16

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 14:06

Emissão da Relação

14/04/2026, 14:04

Juntada de Informações

14/04/2026, 14:03

Juntada de Informações

14/04/2026, 14:02

Juntada de Informações

14/04/2026, 14:01

Juntada de Informações

14/04/2026, 14:00

Juntada de Informações

14/04/2026, 13:59

Juntada de Informações

14/04/2026, 13:57

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 13:43

Documento Digitalizado

14/04/2026, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 17:15

Proferida decisão interlocutória

13/04/2026, 17:15

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2026.

07/03/2026, 04:22

Prazo em Curso

09/02/2026, 09:03

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

05/02/2026, 14:05

Prazo em Curso

15/12/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 14:57

Expedição em análise para assinatura

12/12/2025, 14:11

Autos preparados para expedição

23/09/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 11:27

Prazo em Curso

13/08/2025, 16:45

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

07/08/2025, 16:50

Documento Digitalizado

06/08/2025, 21:42

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 18:38

Prazo em Curso

05/08/2025, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.

05/08/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:59

Emissão da Relação

08/07/2025, 17:38

Prazo em Curso

28/04/2025, 15:36

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 15:36

Prazo em Curso

28/04/2025, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 14:42

Conclusos para decisão

13/03/2025, 00:52

Documento Digitalizado

12/03/2025, 15:51

Documento Digitalizado

12/03/2025, 15:50

Documento Digitalizado

12/03/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 14:49

Bloqueio, Penhora ou Arresto

08/01/2025, 14:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:46

Conclusos para decisão

19/10/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/10/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 15:09

Prazo em Curso

27/09/2024, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Patricia Costa Abid (OAB 17062A/MS), Paloma de Kássia Quatrini (OAB 22462/MS) Processo 0803371-02.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erica de Cassia Quatrini Figueiredo - Intimação da parte exequente, para fins de eventual deferimento do bloqueio on-line, apresente, no prazo de 15 dias, novo cálculo, com o valor do débito atualizado.

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

25/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 15:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2024.

07/09/2024, 02:56

Prazo em Curso

02/09/2024, 07:23

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 08:00

Emissão da Relação

28/08/2024, 13:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/08/2024, 14:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/08/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:32

Autos entregues em carga ao Defensor

29/07/2024, 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2024.

17/07/2024, 06:26

Prazo em Curso

22/05/2024, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 09:58

Prazo em Curso

14/05/2024, 19:00

Documento Digitalizado

10/05/2024, 01:40

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 16:06

Expedição de Carta.

07/05/2024, 16:06

Expedição de Carta.

07/05/2024, 16:06

Expedição de Carta.

07/05/2024, 16:06

Expedição em análise para assinatura

07/05/2024, 15:21

Emissão da Relação

07/05/2024, 15:13

Autos preparados para expedição

02/04/2024, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2024, 16:24

Outras Decisões

21/02/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 13:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/01/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 13:25

Conclusos para decisão

01/11/2023, 14:22

Expedição em análise para assinatura

31/10/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 18:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/10/2023, 18:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/10/2023, 16:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/10/2023, 16:06

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 16:58

Autos entregues em carga ao Defensor

03/10/2023, 16:58

Autos preparados para expedição

03/10/2023, 16:57

Emissão da Relação

03/10/2023, 16:57

Evolução da Classe Processual

28/09/2023, 21:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2023, 14:08

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/09/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Comercial São Paulo Minas Veículos Ltda, Demerval Carvalho, Milton Protássio Machado Morais - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Comercial São Paulo Minas Veículos Ltda, R$ 649,53 - Demerval Carvalho, R$ 649,53 - Mil Devedores - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0803371-02.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Comercial São Paulo Minas Veículos Ltda, Demerval Carvalho, Milton Protássio Machado Morais - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Comercial São Paulo Minas Veículos Ltda, R$ 649,53 - Demerval Carvalho, R$ 649,53 - Mil Devedores - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0803371-02.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:00

Conclusos para decisão

18/09/2023, 19:04

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/09/2023, 10:57

Processo Reativado

18/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/08/2023, 15:54

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 05:04

Transitado em Julgado em data

12/05/2023, 05:03

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.

08/02/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2023, 08:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/02/2023, 16:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/02/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 15:21

Autos entregues em carga ao Defensor

07/02/2023, 15:20

Emissão da Relação

07/02/2023, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 12:28

Registro de Sentença

09/12/2022, 12:28

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

09/12/2022, 12:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:27

Conclusos para decisão

25/10/2022, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/06/2022, 09:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/06/2022, 09:56

Prazo em Curso

23/05/2022, 14:31

Publicado ato_publicado em 20/05/2022.

20/05/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 19:11

Autos entregues em carga ao Defensor

19/05/2022, 19:11

Emissão da Relação

19/05/2022, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2022, 17:12

Proferida decisão interlocutória

05/05/2022, 17:12

Conclusos para despacho

13/12/2021, 10:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/12/2021, 10:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 15:51

Prazo em Curso

22/11/2021, 14:02

Publicado ato_publicado em 17/11/2021.

17/11/2021, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2021, 07:43

Emissão da Relação

16/11/2021, 13:59

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 13:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/11/2021, 15:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/11/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:26

Autos entregues em carga ao Defensor

05/11/2021, 13:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2021.

05/11/2021, 13:24

Prazo em Curso

26/08/2021, 16:21

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 16:21

Publicado ato_publicado em 19/08/2021.

19/08/2021, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2021, 07:43

Emissão da Relação

18/08/2021, 13:19

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2021, 10:05

Proferida decisão interlocutória

28/07/2021, 10:05

Conclusos para despacho

20/07/2021, 14:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/06/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 14:21

Prazo em Curso

09/06/2021, 16:55

Publicado ato_publicado em 02/06/2021.

02/06/2021, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2021, 08:07

Emissão da Relação

31/05/2021, 13:14

Juntada de Carta precatória

27/05/2021, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 15:19

Prazo em Curso

02/03/2021, 16:01

Publicado ato_publicado em 01/03/2021.

01/03/2021, 22:52

Publicado ato_publicado em 01/03/2021.

01/03/2021, 22:52

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2021, 08:08

Emissão da Relação

26/02/2021, 15:53

Juntada de Carta precatória

26/11/2020, 14:30

Juntada de Ofício

26/11/2020, 14:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/10/2020, 00:21

Audiência Suspensa - COVID-19

29/09/2020, 17:19

Juntada de Ofício

29/09/2020, 17:14

Prazo em Curso

04/09/2020, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2020, 16:45

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 11:37

Prazo em Curso

14/08/2020, 17:56

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 10:54

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2020, 08:49

Emissão da Relação

06/08/2020, 17:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/08/2020, 17:50

Documento Digitalizado

31/07/2020, 10:43

Documento Digitalizado

31/07/2020, 10:43

Prazo em Curso

23/07/2020, 16:40

Publicado ato_publicado em 22/07/2020.

22/07/2020, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2020, 08:08

Prazo em Curso

21/07/2020, 14:14

Emissão da Relação

21/07/2020, 14:13

Documento Digitalizado

21/07/2020, 14:11

Documento Digitalizado

21/07/2020, 13:56

Expedição de Carta precatória.

21/07/2020, 12:01

Expedição de Carta precatória.

21/07/2020, 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/07/2020, 15:36

Expedição em análise para assinatura

20/07/2020, 14:19

Autos preparados para expedição

08/07/2020, 18:37

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 18:34

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2020 12:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

08/07/2020, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2020, 17:48

Proferida decisão interlocutória

06/07/2020, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 10:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 10:47

Conclusos para despacho

06/02/2020, 11:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/02/2020, 10:28

Autos preparados para expedição

05/02/2020, 15:49

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 15:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/02/2020, 15:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/02/2020, 15:02

Autos preparados para expedição

05/02/2020, 11:11

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 09:46

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 09:37

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2020 10:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

05/02/2020, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 15:23

Prazo em Curso

27/01/2020, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2020.

27/01/2020, 17:09

Juntada de Carta precatória

20/01/2020, 15:53

Publicado ato_publicado em 12/12/2019.

12/12/2019, 22:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2019, 08:35

Emissão da Relação

11/12/2019, 18:49

Juntada de Carta precatória

11/12/2019, 18:46

Publicado ato_publicado em 22/11/2019.

22/11/2019, 22:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2019, 08:22

Emissão da Relação

21/11/2019, 18:40

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 16:09

Publicado ato_publicado em 19/11/2019.

19/11/2019, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2019, 08:35

Emissão da Relação

18/11/2019, 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2019, 07:21

Publicado ato_publicado em 28/10/2019.

28/10/2019, 22:22

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2019, 08:35

Publicado ato_publicado em 25/10/2019.

25/10/2019, 21:55

Prazo em Curso

25/10/2019, 14:45

Expedição de Carta.

25/10/2019, 14:44

Emissão da Relação

25/10/2019, 14:41

Expedição de Carta precatória.

25/10/2019, 10:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2019, 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2019, 16:15

Expedição em análise para assinatura

24/10/2019, 13:38

Emissão da Relação

24/10/2019, 13:21

Autos preparados para expedição

23/10/2019, 18:55

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 18:53

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2019 08:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

23/10/2019, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2019, 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2019, 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2019, 07:32

Prazo em Curso

10/09/2019, 10:23

CEJUSC - Conciliação não realizada

23/08/2019, 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2019, 07:23

Prazo em Curso

19/08/2019, 13:11

Expedição de Carta.

19/08/2019, 13:10

Expedição de Carta.

19/08/2019, 13:10

Expedição em análise para assinatura

16/08/2019, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 18:19

Publicado ato_publicado em 07/08/2019.

07/08/2019, 22:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/08/2019, 16:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2019, 09:20

Emissão da Relação

06/08/2019, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2019, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2019, 07:07

Publicado ato_publicado em 11/07/2019.

11/07/2019, 23:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2019, 09:03

Prazo em Curso

10/07/2019, 17:43

Expedição de Carta.

10/07/2019, 17:42

Expedição de Carta.

10/07/2019, 17:42

Expedição de Carta.

10/07/2019, 17:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2019, 15:25

Expedição em análise para assinatura

10/07/2019, 15:25

Emissão da Relação

10/07/2019, 15:13

Autos preparados para expedição

09/07/2019, 10:21

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 10:20

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 10:13

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2019 10:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

09/07/2019, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/07/2019, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2019, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2019, 11:24

Conclusos para despacho

28/06/2019, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 12:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/06/2019, 18:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/06/2019, 18:39

Informação do Sistema

24/06/2019, 13:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/06/2019, 13:54

Expedição de Certidão.

24/06/2019, 13:34

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 13:32

Documentos

Despacho

•30/06/2019, 11:24

Interlocutória

•06/07/2020, 17:48

Interlocutória

•28/07/2021, 10:05

Interlocutória

•05/05/2022, 17:12

Sentença

•09/12/2022, 12:28

Interlocutória

•20/09/2023, 14:08

Interlocutória

•21/02/2024, 16:24

Interlocutória

•08/01/2025, 14:49

Despacho

•13/03/2025, 14:42

Interlocutória

•13/04/2026, 17:15