Cumprimento de sentença 0800782-89.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 9.607,94

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 13:27

Transitado em Julgado em data

03/02/2025, 13:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/02/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS) Processo 0800782-89.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renato Humberto e Silva Xavier - Exectdo: Loteamento Paulina Oshiro Spe Ltda - ANTE O EXPOSTO, declaro extinto, o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, por incabíveis na presente fase processual. Transite-se em julgado a presente sentença pela preclusão lógica. Certifique. Arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:09

Recebidos os autos

29/01/2025, 20:14

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 20:13

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 20:13

Conclusos para tipo de conclusão.

12/12/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:34

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 13:27

Transitado em Julgado em data

03/02/2025, 13:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/02/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS) Processo 0800782-89.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renato Humberto e Silva Xavier - Exectdo: Loteamento Paulina Oshiro Spe Ltda - ANTE O EXPOSTO, declaro extinto, o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, por incabíveis na presente fase processual. Transite-se em julgado a presente sentença pela preclusão lógica. Certifique. Arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:09

Recebidos os autos

29/01/2025, 20:14

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 20:13

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 20:13

Conclusos para tipo de conclusão.

12/12/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:34

Remetidos os Autos para destino.

08/11/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de tipo

02/10/2024, 09:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/10/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS) Processo 0800782-89.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renato Humberto e Silva Xavier - Exectdo: Loteamento Paulina Oshiro Spe Ltda - Intimação à parte Exequente acerca da alegação de pagamento de fls. 374 e seguintes, para manifestação em 15 dias.

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de tipo

25/09/2024, 14:30

Juntada de Petição de tipo

25/09/2024, 14:30

Juntada de Petição de tipo

13/09/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/09/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS) Processo 0800782-89.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renato Humberto e Silva Xavier - Exectdo: Loteamento Paulina Oshiro Spe Ltda - POSTO ISSO, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença de p. 364/365. Rejeitada a impugnação, incabível a incidência de condenação ao pagamento de honorários advocatícios, consoante Súmula 519 do STJ. Com fincas no p

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 10:06

Recebidos os autos

21/07/2024, 21:13

Decisão ou Despacho

21/07/2024, 21:13

Conclusos para tipo de conclusão.

04/03/2024, 15:33

Juntada de Petição de tipo

05/12/2023, 16:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/11/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 13:17

Expedição de tipo de documento.

22/11/2023, 13:14

Expedição de tipo de documento.

22/11/2023, 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/11/2023, 13:11

Evolução da Classe Processual

22/11/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 09:41

Remetidos os Autos para destino.

20/11/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de tipo

30/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de tipo

30/10/2023, 09:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/10/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 10:11

Remetidos os Autos para destino.

04/10/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 16:50

Realizado cálculo de custas

28/09/2023, 07:09

Realizado cálculo de custas

28/09/2023, 07:09

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:53

Processo Reativado

27/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de tipo

21/09/2023, 16:30

Realizado cálculo de custas

20/09/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Loteamento Paulina Oshiro Spe Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Loteamento Paulina Oshiro Spe Ltda, R$ 372,86 Devedores - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0800782-89.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2023, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/09/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 12:30

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 12:18

Expedição de tipo de documento.

18/09/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 12:07

Transitado em Julgado em data

18/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de tipo

04/09/2023, 16:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/08/2023, 02:04

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 10:51

Recebidos os autos

03/08/2023, 18:19

Expedição de tipo de documento.

03/08/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:19

Julgado procedente em parte do pedido

03/08/2023, 18:18

Juntada de Petição de tipo

13/07/2023, 14:03

Juntada de Petição de tipo

02/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de tipo

12/01/2023, 18:01

Juntada de Petição de tipo

21/11/2022, 09:30

Juntada de Petição de tipo

14/09/2022, 15:02

Juntada de Petição de tipo

02/08/2022, 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.

01/08/2022, 11:04

Juntada de Petição de tipo

29/07/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de tipo

26/07/2022, 09:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/07/2022, 02:05

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 07:46

Expedição de tipo de documento.

22/07/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 16:36

Juntada de Petição de tipo

20/07/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 10:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/06/2022, 02:08

Juntada de Petição de tipo

28/06/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 11:10

Juntada de Petição de tipo

15/06/2022, 16:00

Juntada de Petição de tipo

15/06/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 09:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/05/2022, 13:32

de Conciliação

31/05/2022, 13:31

Juntada de Petição de tipo

31/05/2022, 10:30

Juntada de tipo de documento

31/03/2022, 19:12

Juntada de tipo de documento

31/03/2022, 19:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/03/2022, 02:05

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 10:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2022, 10:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 18:22

Expedição de tipo de documento.

08/03/2022, 18:12

Expedição de tipo de documento.

08/03/2022, 18:12

Expedição de tipo de documento.

08/03/2022, 17:44

Expedição de tipo de documento.

07/03/2022, 18:58

de Instrução e Julgamento

07/03/2022, 18:58

Recebidos os autos

05/03/2022, 09:12

Concedida a Medida Liminar

05/03/2022, 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.

23/02/2022, 14:22

Realizado cálculo de custas

08/02/2022, 07:07

Realizado cálculo de custas

04/02/2022, 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.

04/02/2022, 08:45

Expedição de tipo de documento.

04/02/2022, 08:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/02/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 17:52

Distribuído por tipo

03/02/2022, 17:35

Documentos

Interlocutória

•05/03/2022, 09:12

Sentença

•03/08/2023, 18:19

Interlocutória

•21/07/2024, 21:13

Sentença

•29/01/2025, 20:13