Execução Fiscal 0018914-76.1998.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2001

Valor da Causa

R$ 290,79

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 18:16

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 18:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2024.

24/03/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 15:22

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

26/02/2024, 15:19

Emissão da Relação

26/02/2024, 15:18

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:12

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/02/2024, 17:45

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 18:16

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 18:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2024.

24/03/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:23

Documentos

Despacho

•11/06/2019, 15:39

Despacho

•11/06/2019, 15:39

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 15:22

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

26/02/2024, 15:19

Emissão da Relação

26/02/2024, 15:18

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:12

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/02/2024, 17:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/02/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Edilson Nunes da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - OPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS INEXISTENTES - EMBARGOS REJEITADOS. I. Não Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0018914-76.1998.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Edilson Nunes da Silva Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0018914-76.1998.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Edilson Nunes da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0018914-76.1998.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Edilson Nunes da Silva EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - AUSÊNCIA DO FUNDAMENTO LEGAL - NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO - PREJUÍZO À DEFESA DO EXECUTADO Acórdão - Apelação Cível nº 0018914-76.1998.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Edilson Nunes da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pr Acórdão - Apelação Cível nº 0018914-76.1998.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2023, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2023, 15:03

Prazo em Curso

15/09/2023, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 07:54

Conclusos para decisão

14/09/2023, 12:54

Juntada de Petição de Apelação

14/09/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 02:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 17:43

Autos preparados para expedição

25/08/2023, 14:28

Emissão da Relação

25/08/2023, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 08:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/08/2023, 08:47

Registro de Sentença

25/08/2023, 08:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 03:40

Conclusos para despacho

06/07/2023, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 10:44

Autos preparados para expedição

15/06/2023, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 15:22

Conclusos para decisão

27/09/2019, 17:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/08/2019, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 08:02

Expedição de Certidão.

28/06/2019, 02:19

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 19:34

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 19:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2019, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 08:26

Conclusos para despacho

11/06/2019, 15:42

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 15:42

Processo convertido em eletrônico

11/06/2019, 15:40

Documento Digitalizado

15/03/2016, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2016, 16:17

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

18/12/2015, 17:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/11/2015, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2015, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2015, 18:27

Conclusos para julgamento

17/07/2015, 13:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/07/2015, 15:27

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

27/06/2014, 16:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

07/07/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

06/07/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2010, 12:00

Conclusos para despacho

29/06/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/06/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

16/06/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

10/06/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

21/05/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

20/05/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2010, 12:00

Decisão ou Despacho

16/04/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

15/04/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/04/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

10/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

09/03/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

08/05/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

06/05/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

24/03/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

24/03/2009, 12:00

Despacho Proferido

24/03/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/03/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

17/03/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

13/03/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

04/04/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

20/12/2004, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

16/09/2004, 12:00

Aguardando Publicação de Edital

18/08/2004, 12:00

Aguardando Expedição de Edital

12/05/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

03/05/2004, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

04/02/2004, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

02/09/2003, 12:00

Aguardando

29/07/2002, 12:00

Aguardando

24/07/2002, 12:00

Expedição de NULL.

09/05/2002, 12:00

Termo de Juntada

08/05/2002, 12:00

Termo de Juntada

06/03/2002, 12:00

Aguardando

01/03/2002, 12:00

Autos em Carga

30/08/2001, 12:00

Vista

11/07/2001, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

02/07/2001, 12:00

Termo de Juntada

20/06/2000, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

19/11/1999, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/08/1998, 12:00

Interlocutória

•11/06/2019, 15:40

Interlocutória

•11/06/2019, 15:40

Interlocutória

•11/06/2019, 15:40

Interlocutória

•11/06/2019, 15:40

Interlocutória

•11/06/2019, 15:40

Despacho

•11/06/2019, 15:40

Despacho

•11/06/2019, 15:40

Despacho

•18/06/2019, 08:26

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 19:34

Despacho

•15/06/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:44

Sentença

•25/08/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 17:43

Todos os documentos(18)

Despacho

•11/06/2019, 15:39

Despacho

•11/06/2019, 15:39

Interlocutória

•11/06/2019, 15:40

Interlocutória

•11/06/2019, 15:40

Interlocutória

•11/06/2019, 15:40

Interlocutória

•11/06/2019, 15:40

Interlocutória

•11/06/2019, 15:40

Despacho

•11/06/2019, 15:40

Despacho

•11/06/2019, 15:40

Despacho

•18/06/2019, 08:26

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 19:34

Despacho

•15/06/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:44

Sentença

•25/08/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 17:43

Despacho

•15/09/2023, 07:54

Despacho

•23/02/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 15:22