Execução Fiscal 0019595-46.1998.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2001

Valor da Causa

R$ 305,32

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

OSWALDO DOS SANTOS SOUZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STELLA MARIA ARAUJO

OAB/MS 7068·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.

24/01/2024, 15:32

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

24/11/2023, 13:07

Emissão da Relação

24/11/2023, 12:43

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:49

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/11/2023, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/11/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Oswaldo dos Santos Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - REQUISITOS DA CDA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA NATUREZA E ORIGEM DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - INÉRCIA DO CREDOR EM PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPR Acórdão - Apelação Cível nº 0019595-46.1998.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

21/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.

24/01/2024, 15:32

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:13

Documentos

Despacho

•16/10/2019, 15:56

Despacho

•16/10/2019, 15:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

24/11/2023, 13:07

Emissão da Relação

24/11/2023, 12:43

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:49

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/11/2023, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/11/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Oswaldo dos Santos Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - REQUISITOS DA CDA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA NATUREZA E ORIGEM DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - INÉRCIA DO CREDOR EM PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPR Acórdão - Apelação Cível nº 0019595-46.1998.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Oswaldo dos Santos Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art Acórdão - Apelação Cível nº 0019595-46.1998.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2023, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2023, 15:02

Prazo em Curso

15/09/2023, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 07:54

Conclusos para decisão

14/09/2023, 12:54

Juntada de Petição de Apelação

14/09/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 02:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 17:43

Autos preparados para expedição

25/08/2023, 14:28

Emissão da Relação

25/08/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 08:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/08/2023, 08:47

Registro de Sentença

25/08/2023, 08:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 03:45

Conclusos para despacho

06/07/2023, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 10:46

Autos preparados para expedição

15/06/2023, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 15:22

Conclusos para decisão

16/10/2019, 15:59

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 15:58

Processo convertido em eletrônico

16/10/2019, 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2019.

16/10/2019, 15:50

Documento Digitalizado

27/06/2019, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2015, 17:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

19/12/2014, 15:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

09/11/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

20/10/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2010, 12:00

Despacho Interlocutório

09/06/2010, 12:00

Conclusos para despacho

31/05/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/05/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

22/04/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

17/05/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

09/06/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

29/04/2005, 12:00

Aguardando Publicação de Edital

15/04/2005, 12:00

Aguardando Expedição de Edital

01/09/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

31/03/2004, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

13/02/2004, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

03/09/2003, 12:00

Aguardando

01/08/2002, 12:00

Expedição de NULL.

19/02/2002, 12:00

Termo de Juntada

13/02/2002, 12:00

Termo de Juntada

28/11/2001, 12:00

Aguardando

26/11/2001, 12:00

Autos em Carga

06/09/2001, 12:00

Vista

11/07/2001, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

29/06/2001, 12:00

Termo de Juntada

06/07/2000, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

26/11/1999, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/08/1998, 12:00

Despacho

•15/06/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:46

Sentença

•25/08/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 17:43

Despacho

•15/09/2023, 07:54

Despacho

•24/11/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 15:13