Execução Fiscal 0846303-36.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 74.188,79

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Dorival Renato Pavan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 14:26

Transitado em Julgado em data

01/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.

27/01/2024, 06:14

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:55

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 12:25

Transitado em Julgado em data

15/01/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 09:23

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/01/2024, 15:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/01/2024, 15:38

Transitado em Julgado em data

19/12/2023, 12:00

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 14:26

Transitado em Julgado em data

01/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.

27/01/2024, 06:14

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 08:08

Documentos

Despacho

•18/06/2018, 07:35

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 12:42

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:55

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 12:25

Transitado em Julgado em data

15/01/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 09:23

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/01/2024, 15:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/01/2024, 15:38

Transitado em Julgado em data

19/12/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Aldo Leandro de São José EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA POR ABANDONO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - PREQUE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0846303-36.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Aldo Leandro de São José Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0846303-36.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Aldo Leandro de São José Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0846303-36.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Aldo Leandro de São José EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL- EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I Acórdão - Apelação Cível nº 0846303-36.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Aldo Leandro de São José Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0846303-36.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2023, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2023, 09:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2023.

18/09/2023, 09:01

Prazo em Curso

28/08/2023, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:50

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de Apelação

01/08/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 01:51

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.

17/07/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

15/07/2023, 08:53

Autos preparados para expedição

14/07/2023, 11:09

Emissão da Relação

14/07/2023, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/06/2023, 10:19

Registro de Sentença

21/06/2023, 10:19

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.

03/06/2023, 03:47

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 03:14

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 15:12

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 07:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2023.

10/05/2023, 07:34

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 09:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2022, 02:51

Conclusos para despacho

17/11/2022, 08:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 02:44

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 01:11

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:34

Autos preparados para expedição

10/06/2022, 14:57

Autos preparados para expedição

09/03/2022, 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

10/12/2021, 16:34

Expedição em análise para assinatura

08/12/2021, 11:07

Autos preparados para expedição

21/10/2021, 16:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 03:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

07/08/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 09:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/08/2021, 09:26

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/08/2021, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 12:52

Expedição de Certidão.

21/11/2020, 00:27

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 12:43

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 12:42

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2018, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2018, 07:35

Distribuído por sorteio

15/05/2018, 13:44

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 14:34

Despacho

•02/03/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 15:12

Sentença

•21/06/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•15/07/2023, 08:53

Despacho

•25/08/2023, 08:50

Acórdão

•08/01/2024, 11:20

Despacho

•14/01/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 07:55