Execução Fiscal 0905377-16.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.149,44

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:09

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 16:05

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 12:00

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 08:29

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/06/2024, 13:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/06/2024, 13:04

Transitado em Julgado em data

17/04/2024, 12:00

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:09

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:29

Documentos

Despacho

•09/03/2020, 08:03

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 16:05

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 12:00

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 08:29

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/06/2024, 13:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/06/2024, 13:04

Transitado em Julgado em data

17/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Marco Antonio de Almeida Fernandes POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0905377-16.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Marco Antonio de Almeida Fernandes POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0905377-16.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Marco Antonio de Almeida Fernandes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0905377-16.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Marco Antonio de Almeida Fernandes Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0905377-16.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Marco Antonio de Almeida Fernandes EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJEITADOS. I - Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declara Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0905377-16.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Marco Antonio de Almeida Fernandes Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0905377-16.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Marco Antonio de Almeida Fernandes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0905377-16.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marco Antonio de Almeida Fernandes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO A EXISTÊNCIA DO DÉBITO, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO INEXISTÊ Acórdão - Apelação Cível nº 0905377-16.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marco Antonio de Almeida Fernandes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0905377-16.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2023, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2023, 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2023.

18/09/2023, 08:58

Prazo em Curso

28/08/2023, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:51

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 03:13

Juntada de Petição de Apelação

26/07/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 08:46

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

04/07/2023, 13:00

Emissão da Relação

04/07/2023, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 09:16

Registro de Sentença

19/06/2023, 09:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/06/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2023.

30/05/2023, 03:26

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 01:49

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:27

Autos preparados para expedição

19/04/2023, 08:37

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 01:09

Conclusos para decisão

21/11/2022, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

30/10/2022, 01:03

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 13:56

Autos preparados para expedição

20/10/2022, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2022, 09:08

Outras Decisões

20/10/2022, 09:08

Conclusos para despacho

12/09/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 01:44

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 11:54

Autos preparados para expedição

25/07/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2022, 09:26

Conclusos para decisão

03/02/2022, 16:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/02/2022, 13:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2022.

02/02/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 00:50

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2021.

18/06/2021, 12:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:08

Prazo em Curso

12/04/2021, 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Carta.

19/03/2021, 16:08

Expedição de Carta.

26/10/2020, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2020, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 08:03

Distribuído por sorteio

26/01/2020, 01:51

Despacho

•25/07/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:54

Interlocutória

•20/10/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 13:56

Despacho

•14/04/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 14:27

Sentença

•19/06/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 08:46

Despacho

•25/08/2023, 08:51

Acórdão

•26/06/2024, 21:43

Decisão Monocrática Terminativa

•26/06/2024, 21:52

Despacho

•08/07/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 16:05