Procedimento Comum Cível 0800388-47.2022.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

SEVERINO SABINO NETO

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA PINTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 12:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/01/2026, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

29/01/2026, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/12/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/12/2025, 17:57

Documento Digitalizado

17/12/2025, 14:03

Documento Digitalizado

12/12/2025, 13:57

Juntada de Informações

12/12/2025, 13:56

Expedição em análise para assinatura

09/12/2025, 18:39

Todas as movimentações(158)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 12:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/01/2026, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

29/01/2026, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 16:42

Interlocutória

•16/08/2022, 14:51

23/12/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/12/2025, 17:57

Documento Digitalizado

17/12/2025, 14:03

Documento Digitalizado

12/12/2025, 13:57

Juntada de Informações

12/12/2025, 13:56

Expedição em análise para assinatura

09/12/2025, 18:39

Prazo em Curso

06/11/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 15:01

Prazo em Curso

12/08/2025, 13:43

Documento Digitalizado

12/08/2025, 13:36

Prazo em Curso

12/08/2025, 12:21

Documento Digitalizado

08/08/2025, 16:03

Prazo em Curso

08/08/2025, 15:52

Documento Digitalizado

07/08/2025, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2025, 18:29

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 18:29

Documento Digitalizado

29/07/2025, 18:28

Expedição em análise para assinatura

28/07/2025, 16:14

Prazo em Curso

27/06/2025, 21:14

Prazo em Curso

24/06/2025, 18:12

Prazo em Curso

24/06/2025, 17:24

Prazo em Curso

17/06/2025, 18:34

Prazo em Curso

08/07/2024, 11:21

Prazo em Curso

05/07/2024, 18:51

Prazo em Curso

04/07/2024, 11:32

Prazo em Curso

28/05/2024, 13:44

Prazo em Curso

26/03/2024, 06:02

Prazo em Curso

18/03/2024, 16:52

Prazo em Curso

13/03/2024, 10:07

Prazo em Curso

06/03/2024, 16:39

Prazo em Curso

06/03/2024, 09:36

Prazo em Curso

19/02/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:50

Realizado Cálculo de Liquidação

16/02/2024, 19:00

Documento Digitalizado

16/02/2024, 19:00

Documento Digitalizado

16/02/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/02/2024, 15:09

Realizado Cálculo de Liquidação

16/02/2024, 15:07

Documento Digitalizado

16/02/2024, 15:04

Expedição em análise para assinatura

16/02/2024, 14:35

Prazo em Curso

09/02/2024, 08:45

Publicado ato_publicado em 08/01/2024.

08/01/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2023, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 09:30

Conclusos para despacho

19/12/2023, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 16:32

Prazo em Curso

27/11/2023, 06:32

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 15:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 08:00

Emissão da Relação

23/11/2023, 10:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/11/2023, 13:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/11/2023, 13:08

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Severino Sabino Neto Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Perito: Sebastião Pereira Pinto EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DESEGUROINDIVIDUAL. CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - SÚMULA N.º 632, DO STJ - DATA DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO. MÉRITO - APLIC Acórdão - Apelação Cível nº 0800388-47.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Severino Sabino Neto Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Perito: Sebastião Pereira Pinto Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800388-47.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a):

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Severino Sabino Neto Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Perito: Sebastião Pereira Pinto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem Acórdão - Apelação Cível nº 0800388-47.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 16:27

Prazo em Curso

18/08/2023, 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2023, 09:01

Prazo em Curso

07/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 15:47

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 08:03

Emissão da Relação

01/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de Apelação

28/07/2023, 06:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 01:48

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.

10/07/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2023, 07:59

Emissão da Relação

07/07/2023, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 17:31

Registro de Sentença

23/06/2023, 17:31

Julgado procedente o pedido

23/06/2023, 17:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 01:51

Conclusos para despacho

01/06/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 09:47

Prazo em Curso

16/05/2023, 08:38

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 08:10

Emissão da Relação

11/05/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 16:33

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 08:23

Emissão da Relação

17/02/2023, 17:45

Prazo em Curso

08/02/2023, 10:48

Autos preparados para expedição

08/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 10:46

Prazo em Curso

16/12/2022, 16:05

Documento Digitalizado

16/12/2022, 15:53

Expedição de Carta.

07/12/2022, 13:45

Expedição em análise para assinatura

05/12/2022, 17:28

Autos preparados para expedição

21/11/2022, 15:30

Expedição em análise para assinatura

18/11/2022, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 17:18

Prazo em Curso

08/09/2022, 15:43

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.

05/09/2022, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2022, 07:56

Emissão da Relação

02/09/2022, 17:52

Autos preparados para expedição

18/08/2022, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 14:51

Processo saneado

16/08/2022, 14:51

Conclusos para decisão

19/07/2022, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 11:16

Publicado ato_publicado em 13/07/2022.

13/07/2022, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2022, 07:55

Emissão da Relação

12/07/2022, 09:24

Juntada de Petição de Réplica

11/07/2022, 12:00

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.

29/06/2022, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2022, 07:55

Emissão da Relação

28/06/2022, 10:37

Juntada de Petição de Contestação

08/06/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 15:02

Prazo em Curso

24/05/2022, 11:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2022, 10:12

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

24/05/2022, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2022, 08:40

Prazo em Curso

25/04/2022, 16:53

Expedição de Carta.

25/04/2022, 16:50

Publicado ato_publicado em 28/03/2022.

28/03/2022, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2022, 07:51

Emissão da Relação

25/03/2022, 14:46

Autos preparados para expedição

16/03/2022, 13:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/03/2022, 13:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/03/2022, 13:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/03/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 13:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2022 09:30:00, 2ª Vara.

16/03/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2022, 16:42

Conclusos para despacho

15/03/2022, 14:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/03/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 10:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/03/2022, 10:18

Informação do Sistema

28/02/2022, 16:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/02/2022, 16:31

Distribuído por sorteio

28/02/2022, 16:20

Sentença

•23/06/2023, 17:31

Despacho

•19/12/2023, 09:30