Execução Fiscal 0049391-72.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2004

Valor da Causa

R$ 8.320,61

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:42

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:45

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 21:21

Transitado em Julgado em data

17/09/2024, 21:16

Emissão da Relação

17/09/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 10:03

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/09/2024, 12:11

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:42

Documentos

Despacho

•13/08/2018, 13:31

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 11:24

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:45

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 21:21

Transitado em Julgado em data

17/09/2024, 21:16

Emissão da Relação

17/09/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 10:03

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/09/2024, 12:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/09/2024, 12:11

Transitado em Julgado em data

11/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Agnaldo Costa Pereira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0049391-72.2004.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Agnaldo Costa Pereira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0049391-72.2004.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Agnaldo Costa Pereira Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0049391-72.2004.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Agnaldo Costa Pereira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0049391-72.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Agnaldo Costa Pereira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0049391-72.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Agnaldo Costa Pereira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0049391-72.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Agnaldo Costa Pereira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0049391-72.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Agnaldo Costa Pereira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA Acórdão - Apelação Cível nº 0049391-72.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Agnaldo Costa Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0049391-72.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2023, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2023, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2023.

18/09/2023, 08:56

Prazo em Curso

28/08/2023, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:51

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de Apelação

31/07/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 02:32

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 19:30

Autos preparados para expedição

18/07/2023, 12:08

Emissão da Relação

18/07/2023, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 09:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/06/2023, 09:13

Registro de Sentença

27/06/2023, 09:13

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.

20/05/2023, 03:09

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 12:08

Autos preparados para expedição

03/04/2023, 11:40

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2023, 07:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:34

Conclusos para decisão

07/11/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 09:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2022.

09/10/2022, 02:21

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 01:09

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 11:24

Autos preparados para expedição

15/09/2022, 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2022.

15/09/2022, 10:50

Documento Digitalizado

15/09/2022, 10:48

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 10:48

Documento Digitalizado

15/09/2022, 10:48

Juntada de Mandado

15/09/2022, 10:48

Juntada de NULL

15/09/2022, 10:48

Juntada de Ofício

28/03/2022, 16:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/05/2021, 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 21:22

Prazo em Curso

14/04/2021, 15:23

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2020.

18/11/2020, 07:54

Expedição de Certidão.

15/08/2018, 14:32

Processo convertido em eletrônico

15/08/2018, 14:25

Documento Digitalizado

26/02/2015, 13:33

Prazo em Curso

22/07/2014, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2014, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2014, 16:21

Conclusos para despacho

21/07/2014, 15:13

Expedição de Certidão.

21/07/2014, 14:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/05/2014, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2014, 17:28

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

24/04/2014, 17:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

28/07/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

16/07/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

24/03/2010, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/07/2005, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/05/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

15/02/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

10/11/2004, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/11/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2004, 12:00

Despacho

•03/04/2023, 07:24

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 12:08

Sentença

•27/06/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 19:30

Despacho

•25/08/2023, 08:51

Despacho

•17/09/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:42