Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804667-94.2021.8.12.0019 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804667-94.2021.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 08:01

Transitado em Julgado em #{data}

09/10/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Conceição Coutinho Baltha - Sentença ao autor: "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Conceição Coutinho Baltha nos termos da fundamentação, e, consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC. Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita v Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0804667-94.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Conceição Coutinho Baltha - Sentença ao autor: "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Conceição Coutinho Baltha nos termos da fundamentação, e, consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC. Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita v Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0804667-94.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Conceição Coutinho Baltha - Sentença ao autor: "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Conceição Coutinho Baltha nos termos da fundamentação, e, consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC. Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita v Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0804667-94.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

19/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:39

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:09

Homologada a Transação

15/09/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:09

Documentos

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 15:33

Despacho

•28/09/2022, 16:15

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Homologada a Transação

Ato ordinatório praticado

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