Execução Fiscal 0914495-45.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 40.803,87

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 12:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:44

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 10:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:46

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 21:21

Transitado em Julgado em data

17/09/2024, 21:17

Emissão da Relação

17/09/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:02

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/09/2024, 12:13

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 12:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:44

Documentos

Despacho

•01/02/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•09/07/2022, 14:49

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 10:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:46

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 21:21

Transitado em Julgado em data

17/09/2024, 21:17

Emissão da Relação

17/09/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:02

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/09/2024, 12:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/09/2024, 12:13

Transitado em Julgado em data

11/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Théo de Freitas POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0914495-45.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Théo de Freitas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0914495-45.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Théo de Freitas Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0914495-45.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Théo de Freitas EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROC Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0914495-45.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Théo de Freitas Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0914495-45.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Théo de Freitas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamen Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0914495-45.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Théo de Freitas EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, I Acórdão - Apelação Cível nº 0914495-45.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Théo de Freitas Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0914495-45.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Théo de Freitas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CS Acórdão - Apelação Cível nº 0914495-45.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2023, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2023, 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2023.

18/09/2023, 08:53

Prazo em Curso

28/08/2023, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:51

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de Apelação

01/08/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 01:52

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.

17/07/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

15/07/2023, 08:56

Autos preparados para expedição

14/07/2023, 11:09

Emissão da Relação

14/07/2023, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/06/2023, 10:19

Registro de Sentença

21/06/2023, 10:19

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2023.

04/06/2023, 02:22

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 01:39

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:22

Autos preparados para expedição

11/05/2023, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2023.

11/05/2023, 11:56

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 10:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/01/2023, 01:17

Conclusos para despacho

08/12/2022, 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2022.

04/08/2022, 03:44

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

09/07/2022, 14:49

Autos preparados para expedição

04/07/2022, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

11/05/2022, 01:03

Expedição em análise para assinatura

10/05/2022, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 16:27

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 10:54

Despacho

•02/03/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:22

Sentença

•21/06/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•15/07/2023, 08:56

Despacho

•25/08/2023, 08:51

Despacho

•17/09/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:44