Agravo em Recurso Especial 1418365-10.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1418365-10.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1151964/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1151964 - EDcl no AREsp 2962668 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01151964/2025 - EDcl no AREsp 2962668/MS

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:05

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151964/2025 - EDcl no AREsp 2962668/MS

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1189545/2025

04/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1189545/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2025

04/12/2025, 15:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2025 Petição Nº 1151964/2025 -

28/11/2025, 01:01

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/06/2025, 16:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/06/2025, 16:44

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1151964/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1151964 - EDcl no AREsp 2962668 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01151964/2025 - EDcl no AREsp 2962668/MS

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151964/2025 - EDcl no AREsp 2962668/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1189545/2025

Protocolizada Petição 1189545/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2025 Petição Nº 1151964/2025 -

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