Execução Fiscal 0044924-84.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2003

Valor da Causa

R$ 213,00

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:17

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 18:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 06:30

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 02:04

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 16:58

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 16:30

Transitado em Julgado em data

15/02/2024, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:34

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2024, 14:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/01/2024, 14:02

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:17

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 18:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 06:30

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 02:04

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 16:58

Documentos

Despacho

•13/08/2019, 08:59

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 14:41

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 16:58

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 16:30

Transitado em Julgado em data

15/02/2024, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:34

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2024, 14:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/01/2024, 14:02

Transitado em Julgado em data

29/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: João José Ferreira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE- EMBARGOS REJEITADOS. Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0044924-84.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: João José Ferreira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0044924-84.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: João José Ferreira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta for Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0044924-84.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: João José Ferreira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO PARCELADO, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO INEXIST Acórdão - Apelação Cível nº 0044924-84.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: João José Ferreira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0044924-84.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2023, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2023, 09:45

Prazo em Curso

14/09/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 07:34

Conclusos para decisão

13/09/2023, 12:18

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 00:40

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 21:20

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 13:55

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

15/08/2023, 08:52

Emissão da Relação

15/08/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 09:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/08/2023, 09:39

Registro de Sentença

08/08/2023, 09:39

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2023.

02/08/2023, 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 02:53

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 15:45

Autos preparados para expedição

22/06/2023, 12:38

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:05

Conclusos para decisão

03/04/2020, 10:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/03/2020, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2020, 13:00

Expedição de Certidão.

15/11/2019, 02:10

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 18:26

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 18:25

Processo Desarquivado

05/11/2019, 17:49

Arquivado Provisoriamente

15/10/2019, 08:50

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 15:39

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 01:30

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 14:42

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2019, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 08:59

Conclusos para despacho

09/08/2019, 17:44

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 17:43

Processo convertido em eletrônico

09/08/2019, 17:41

Documento Digitalizado

19/02/2019, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 15:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/02/2015, 16:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

28/09/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

16/09/2011, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

03/03/2010, 12:00

Expedição de NULL.

16/02/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

31/08/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

10/10/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/10/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/10/2003, 12:00

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 18:25

Despacho

•14/06/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:45

Sentença

•08/08/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 13:55

Despacho

•14/09/2023, 07:34

Despacho

•15/02/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 16:58