Execução Fiscal 0900838-90.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.167,51

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 17:29

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 05:46

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:35

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 13:33

Transitado em Julgado em data

26/01/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:24

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2024, 18:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2024, 18:49

Transitado em Julgado em data

22/01/2024, 12:00

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 17:29

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 05:46

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:07

Documentos

Despacho

•15/12/2009, 14:59

Ato Ordinatório

•28/07/2016, 10:30

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:35

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 13:33

Transitado em Julgado em data

26/01/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:24

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2024, 18:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2024, 18:49

Transitado em Julgado em data

22/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Juliano Pereira de Carvalho EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900838-90.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Juliano Pereira de Carvalho Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0900838-90.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Juliano Pereira de Carvalho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900838-90.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Juliano Pereira de Carvalho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - AÇÃO EXECUTIVA EMBASADA EM CDA QUE NÃO INDICA O FUNDAMENTO LEGAL E OU O NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU A DÍVIDA FISCAL EM EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CUMPRIM Acórdão - Apelação Cível nº 0900838-90.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Juliano Pereira de Carvalho Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0900838-90.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Juliano Pereira de Carvalho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º d Acórdão - Apelação Cível nº 0900838-90.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2023, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2023, 09:58

Prazo em Curso

14/09/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 07:32

Conclusos para decisão

13/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 01:59

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 17:39

Autos preparados para expedição

25/08/2023, 12:54

Emissão da Relação

25/08/2023, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 08:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/08/2023, 08:22

Registro de Sentença

16/08/2023, 08:22

Conclusos para despacho

16/05/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

08/04/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:20

Autos preparados para expedição

29/03/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 08:08

Conclusos para decisão

23/11/2018, 17:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/10/2018, 11:47

Processo Desarquivado

08/10/2018, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 14:32

Arquivado Provisoriamente

28/08/2018, 12:53

Expedição de Certidão.

28/08/2018, 12:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2018.

28/08/2018, 12:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 00:45

Expedição de Certidão.

27/05/2018, 09:01

Expedição de Certidão.

17/05/2018, 16:06

Ato ordinatório praticado

17/05/2018, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2018, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 08:43

Conclusos para decisão

09/08/2016, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2016, 10:16

Expedição de Certidão.

28/07/2016, 10:30

Ato ordinatório praticado

28/07/2016, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2016.

19/07/2016, 17:29

Juntada de Outros documentos

26/01/2016, 13:58

Juntada de NULL

26/01/2016, 13:58

Juntada de Mandado

26/01/2016, 13:58

Expedição de Outros documentos.

26/01/2016, 13:41

Expedição de Mandado.

15/07/2011, 12:00

Prazo em Curso

15/07/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

25/05/2011, 12:00

Despacho Proferido

15/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2009, 12:00

Despacho

•17/05/2018, 08:43

Ato Ordinatório

•17/05/2018, 16:06

Despacho

•29/03/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 14:20

Sentença

•16/08/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 17:39

Despacho

•14/09/2023, 07:32

Acórdão

•23/01/2024, 17:36

Despacho

•25/01/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:35