Procedimento Comum Cível 0803516-97.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 31.960,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado cálculo de custas

23/04/2024, 07:15

Realizado cálculo de custas

23/04/2024, 07:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 3.021,42 Devedores - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0803516-97.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 07:53

Realizado cálculo de custas

26/03/2024, 06:53

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 06:51

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 06:51

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 18:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:02

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 18:38

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 07:49

Todas as movimentações(112)

Realizado cálculo de custas

23/04/2024, 07:15

Realizado cálculo de custas

23/04/2024, 07:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 3.021,42 Devedores - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0803516-97.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

Documentos

Interlocutória

•30/06/2020, 10:40

Interlocutória

•15/12/2021, 15:47

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 07:53

Realizado cálculo de custas

26/03/2024, 06:53

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 06:51

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 06:51

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 18:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:02

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 18:38

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:49

Recebidos os autos

23/01/2024, 15:09

Recebidos os autos

23/01/2024, 15:09

Transitado em Julgado em #{data}

22/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Luiiz Carlos de Araújo Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - DEFEITO SANADO - RECURSO PROVIDO. I) Constatada omissão no julgado, acolhem-se os embargos de declaração para ser sanado o vício. II) Recurso pro Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803516-97.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Luiiz Carlos de Araújo Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0803516-97.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a):

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Luiiz Carlos de Araújo Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em c Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803516-97.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Luiiz Carlos de Araújo Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - NÃO ACOLHIDA - MÉRITO - RESOLUÇÃO POR CULPA DO COMPRADOR - MAJORAÇÃO DO PERCENTU Acórdão - Apelação Cível nº 0803516-97.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Luiiz Carlos de Araújo Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament Acórdão - Apelação Cível nº 0803516-97.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de Contra-razões

21/08/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 06:04

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 07:12

Juntada de Petição de Apelação

27/07/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 00:23

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 07:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.

05/07/2023, 21:43

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 06:02

Recebidos os autos

04/07/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2023, 15:47

Conclusos para decisão

30/06/2023, 09:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/06/2023.

30/06/2023, 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 04:59

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.

21/06/2023, 21:52

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/06/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 06:19

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.

15/06/2023, 21:03

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/06/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 11:26

Recebidos os autos

07/06/2023, 17:25

Recebidos os autos

07/06/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 17:02

Julgado procedente em parte o pedido

07/06/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 11:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/03/2022.

11/03/2022, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 10:26

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2022.

11/02/2022, 20:54

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 07:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/02/2022.

11/02/2022, 02:48

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 10:42

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2021.

16/12/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 05:25

Recebidos os autos

15/12/2021, 15:47

Decisão ou Despacho

15/12/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 03:19

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 09:23

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2021.

09/09/2021, 20:56

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 06:33

Juntada de Petição de Réplica

08/09/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 02:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2021, 10:05

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 07:27

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2021.

13/08/2021, 20:47

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 10:03

Juntada de Petição de Contestação

12/08/2021, 09:16

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 02:53

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 06:31

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 00:07

Expedição de Carta.

15/07/2021, 00:06

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 11:34

Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2021.

04/02/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 08:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 08:27

Expedição de Carta.

29/01/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 12:25

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 07:27

Recebidos os autos

30/06/2020, 10:40

Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2020, 10:40

Conclusos para decisão

25/06/2020, 08:12

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 16:58

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

24/06/2020, 13:36

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 13:33

Sentença

•07/06/2023, 17:02

Sentença

•04/07/2023, 15:47

Acórdão

•23/01/2024, 09:12