Execução Fiscal 0903682-66.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 5.566,76

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ATIBAIA ASSISTENCIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 05:51

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:36

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 13:45

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 08:56

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2023, 13:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/11/2023, 13:06

Transitado em Julgado em data

28/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 26566A/MS) Apelado: Atibaia Assistência Técnica Industrial Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - MUNICÍPIO INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO PELA INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - R Acórdão - Apelação Cível nº 0903682-66.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

29/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 05:51

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:36

Documentos

Despacho

•30/09/2016, 08:39

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 10:31

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:36

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 13:45

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 08:56

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2023, 13:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/11/2023, 13:06

Transitado em Julgado em data

28/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 26566A/MS) Apelado: Atibaia Assistência Técnica Industrial Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - MUNICÍPIO INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO PELA INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - R Acórdão - Apelação Cível nº 0903682-66.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 26566A/MS) Apelado: Atibaia Assistência Técnica Industrial Ltda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0903682-66.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 26566A/MS) Apelado: Atibaia Assistência Técnica Industrial Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Apelação Cível nº 0903682-66.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2023, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2023, 09:41

Prazo em Curso

14/09/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 07:34

Conclusos para decisão

13/09/2023, 12:18

Juntada de Petição de Apelação

01/09/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 00:14

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 11:23

Emissão da Relação

10/07/2023, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 11:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/06/2023, 11:09

Registro de Sentença

19/06/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.

03/06/2023, 03:33

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 03:04

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:52

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 07:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2023.

10/05/2023, 07:47

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2023, 10:59

Conclusos para despacho

31/01/2023, 08:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2022.

18/10/2022, 02:37

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 01:28

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 15:48

Autos preparados para expedição

09/09/2022, 14:15

Juntada de Outros documentos

09/09/2022, 14:13

Documento Digitalizado

09/09/2022, 14:13

Juntada de Mandado

09/09/2022, 14:13

Juntada de NULL

09/09/2022, 14:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 03:06

Prazo em Curso

06/05/2021, 16:35

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 11:53

Publicado ato_publicado em 22/06/2020.

22/06/2020, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2020, 08:07

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 10:31

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 10:31

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2016, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2016, 15:26

Conclusos para despacho

23/09/2016, 03:44

Distribuído por sorteio

23/09/2016, 03:44

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 15:48

Despacho

•16/02/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 14:52

Sentença

•19/06/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 07:54

Despacho

•14/09/2023, 07:34

Despacho

•04/12/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 14:36