Cumprimento de sentença 0803578-40.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 55.400,99

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:51

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:53

Emissão da Relação

05/11/2025, 15:28

Transitado em Julgado em data

05/11/2025, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 17:30

Registro de Sentença

27/10/2025, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 12:57

Prazo em Curso

04/08/2025, 13:08

Documento Digitalizado

04/08/2025, 13:08

Documento Digitalizado

04/08/2025, 13:08

Documento Digitalizado

04/08/2025, 13:08

Expedição em análise para assinatura

24/07/2025, 15:04

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:51

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:53

Emissão da Relação

05/11/2025, 15:28

Transitado em Julgado em data

05/11/2025, 15:26

Documentos

Interlocutória

•29/06/2020, 15:11

Interlocutória

•10/12/2021, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 17:30

Registro de Sentença

27/10/2025, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 12:57

Prazo em Curso

04/08/2025, 13:08

Documento Digitalizado

04/08/2025, 13:08

Documento Digitalizado

04/08/2025, 13:08

Documento Digitalizado

04/08/2025, 13:08

Expedição em análise para assinatura

24/07/2025, 15:04

Autos preparados para expedição

22/07/2025, 17:11

Prazo em Curso

11/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.

11/07/2025, 10:59

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:59

Emissão da Relação

23/05/2025, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2025, 16:15

Acolhimento

21/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 11:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2024.

13/08/2024, 03:09

Prazo em Curso

22/07/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Wagner Camacho Cavalcante Júnior (OAB 18052/MS) Processo 0803578-40.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Passos Mariano - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda - Intime-se a parte Exequente para manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada nos autos.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.

20/07/2024, 00:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

18/07/2024, 15:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/07/2024, 16:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/07/2024, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2024.

13/07/2024, 07:48

Prazo em Curso

21/06/2024, 14:44

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 08:01

Emissão da Relação

20/06/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 06:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2024, 06:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/06/2024, 07:18

Cobrança exaurida no GECOF

05/06/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 2.527,53 Devedores - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0803578-40.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença -

08/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 10:00

Evolução da Classe Processual

06/05/2024, 17:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 17:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/05/2024, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 15:31

Recebida petição inicial

30/04/2024, 15:31

Conclusos para decisão

20/03/2024, 15:14

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:56

Emissão da Relação

07/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/03/2024, 08:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/02/2024, 08:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/02/2024, 08:19

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Roberto Passos Mariano Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - ACÓRDÃO UNÂNIME - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - IPTU - TERMO FINAL DE PAGAMENTO - DATA DA CITAÇÃO - OMISSÃO ACOLHI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803578-40.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Roberto Passos Mariano Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0803578-40.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a):

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Roberto Passos Mariano Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0803578-40.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil. Depois, à conclusão para julgamento. Intime-se

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Roberto Passos Mariano Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em ca Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803578-40.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Roberto Passos Mariano Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. RECURSO DA INCORPORADORA /VENDEDORA - REQUERIMENTO DE MAJORAÇÃO DA TAXA DE RETENÇÃ Acórdão - Apelação Cível nº 0803578-40.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Roberto Passos Mariano Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Apelação Cível nº 0803578-40.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.155/174 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.21/24. Ciência as partes. Dep

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Roberto Passos Mariano Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0803578-40.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 17:48

Prazo em Curso

22/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de Contra-razões

21/08/2023, 11:31

Prazo em Curso

02/08/2023, 06:04

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:50

Emissão da Relação

01/08/2023, 07:13

Juntada de Petição de Apelação

27/07/2023, 18:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 00:23

Prazo em Curso

07/07/2023, 07:03

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2023, 07:56

Emissão da Relação

05/07/2023, 06:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2023, 15:47

Registro de Sentença

04/07/2023, 15:47

Conclusos para decisão

30/06/2023, 09:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2023.

30/06/2023, 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 10:02

Prazo em Curso

22/06/2023, 04:59

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2023, 07:53

Emissão da Relação

19/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/06/2023, 10:45

Prazo em Curso

16/06/2023, 06:19

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:57

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

14/06/2023, 16:03

Emissão da Relação

14/06/2023, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2023, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 17:02

Registro de Sentença

07/06/2023, 17:02

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2023, 17:02

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2022.

05/03/2022, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 18:15

Prazo em Curso

08/02/2022, 12:23

Publicado ato_publicado em 07/02/2022.

07/02/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2022, 07:44

Emissão da Relação

07/02/2022, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2022, 17:30

Prazo em Curso

14/12/2021, 03:14

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 07:43

Emissão da Relação

13/12/2021, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2021, 10:45

Despacho Saneador

10/12/2021, 10:45

Conclusos para julgamento

07/10/2020, 12:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/09/2020, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 14:36

Prazo em Curso

15/09/2020, 14:21

Publicado ato_publicado em 14/09/2020.

14/09/2020, 23:45

Publicado ato_publicado em 14/09/2020.

14/09/2020, 23:45

Publicado ato_publicado em 14/09/2020.

14/09/2020, 23:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2020, 08:48

Emissão da Relação

11/09/2020, 11:36

Juntada de Petição de Réplica

26/08/2020, 08:26

Prazo em Curso

04/08/2020, 08:58

Publicado ato_publicado em 03/08/2020.

03/08/2020, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2020, 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2020, 10:21

Emissão da Relação

31/07/2020, 07:35

Juntada de Petição de Contestação

27/07/2020, 19:00

Prazo em Curso

08/07/2020, 17:14

Publicado ato_publicado em 01/07/2020.

01/07/2020, 00:09

Prazo em Curso

30/06/2020, 10:07

Expedição de Carta.

30/06/2020, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2020, 08:48

Emissão da Relação

30/06/2020, 08:02

Expedição em análise para assinatura

30/06/2020, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2020, 15:11

Tutela Provisória

29/06/2020, 15:11

Conclusos para decisão

29/06/2020, 08:13

Informação do Sistema

26/06/2020, 18:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/06/2020, 18:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/06/2020, 16:33

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 15:57

Sentença

•07/06/2023, 17:02

Sentença

•04/07/2023, 15:47

Despacho

•30/04/2024, 15:31

Interlocutória

•21/03/2025, 16:15

Sentença

•27/10/2025, 17:30