Execução Fiscal 0050222-28.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2001

Valor da Causa

R$ 1.409,48

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 17:28

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 05:57

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:41

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 13:33

Transitado em Julgado em data

26/01/2024, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:25

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2024, 17:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2024, 17:41

Transitado em Julgado em data

22/01/2024, 12:00

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 17:28

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 05:57

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:09

Documentos

Despacho

•26/07/2017, 14:42

Despacho

•18/05/2018, 07:50

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:41

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 13:33

Transitado em Julgado em data

26/01/2024, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:25

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2024, 17:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2024, 17:41

Transitado em Julgado em data

22/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Marcio Barreto Coelho - Me EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0050222-28.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Marcio Barreto Coelho - Me Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0050222-28.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Marcio Barreto Coelho - Me Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0050222-28.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Marcio Barreto Coelho - Me EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - REQUISITOS DA CDA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA NATUREZA E ORIGEM DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - INÉRCIA DO CREDOR EM PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DES Acórdão - Apelação Cível nº 0050222-28.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Marcio Barreto Coelho - Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0050222-28.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2023, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2023, 10:33

Prazo em Curso

14/09/2023, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 07:33

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 02:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 17:43

Autos preparados para expedição

25/08/2023, 11:44

Emissão da Relação

25/08/2023, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 08:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/08/2023, 08:18

Registro de Sentença

16/08/2023, 08:18

Conclusos para despacho

16/05/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

08/04/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:12

Autos preparados para expedição

29/03/2023, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 08:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2018, 03:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2018, 12:22

Conclusos para decisão

26/10/2018, 12:21

Conclusos para despacho

25/10/2018, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2018, 08:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2018, 01:43

Expedição de Certidão.

18/06/2018, 08:31

Expedição de Certidão.

08/06/2018, 12:46

Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2018, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2018, 07:50

Conclusos para decisão

26/07/2017, 14:44

Expedição de Certidão.

26/07/2017, 14:43

Processo convertido em eletrônico

26/07/2017, 14:42

Expedição de Certidão.

24/07/2017, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2017, 13:51

Transferência da Conclusão

19/01/2016, 13:50

Conclusos para despacho

25/07/2014, 15:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/06/2014, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2014, 14:17

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

30/05/2014, 16:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/06/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2011.

17/06/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

17/06/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2011.

19/05/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

18/05/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

09/12/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

28/01/2010, 12:00

Decisão Proferida

27/01/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

26/01/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/01/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

30/11/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

26/11/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

11/05/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

08/11/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

08/07/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

27/03/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 12:46

Despacho

•29/03/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 14:12

Sentença

•16/08/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 17:43

Despacho

•14/09/2023, 07:33

Acórdão

•23/01/2024, 17:05

Despacho

•25/01/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:41