Reclamação 1418434-42.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Reclamação
TJMS
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 65.247,17
Órgão julgador
Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. João Maria Lós
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 12:47
Juntada de Outros documentos
19/03/2024, 12:46
Expedição de Ofício.
19/03/2024, 10:49
Transitado em Julgado em #{data}
19/03/2024, 10:48
Juntada de Outros documentos
05/02/2024, 13:35
Expedição de Ofício.
05/02/2024, 13:30
Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 22:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024, 16:53
Recebidos os autos
01/02/2024, 16:53
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
01/02/2024, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024, 16:53
Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 13:48
Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 13:48
Juntada de Certidão
01/02/2024, 13:48
Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 01:20
Ver todas as movimentações (93)
Todas as movimentações
(93)
Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 12:47
Juntada de Outros documentos
19/03/2024, 12:46
Expedição de Ofício.
19/03/2024, 10:49
Transitado em Julgado em #{data}
19/03/2024, 10:48
Juntada de Outros documentos
05/02/2024, 13:35
Expedição de Ofício.
05/02/2024, 13:30
Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 22:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024, 16:53
Recebidos os autos
01/02/2024, 16:53
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
01/02/2024, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024, 16:53
Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 13:48
Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 13:48
Juntada de Certidão
01/02/2024, 13:48
Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Maria Odete Queiroz Alves Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) EMENTA - RECLAMAÇÃO - DECISÃO QUE NÃO OBSERVA A RESSALVA TRAZIDA NA TESE FIRMADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 1403693-36. Acórdão - Reclamação nº 1418434-42.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Reclamante: Romildo Geraldo Gomes Alves Advogado: Filipe Ferreira Lopes (OAB: 201404/MG) Reclamado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá
01/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
31/01/2024, 13:22
Ato ordinatório praticado
31/01/2024, 09:31
Julgado procedente o pedido
31/01/2024, 09:31
Ato ordinatório praticado
22/01/2024, 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Odete Queiroz Alves Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Julgamento Virtual Iniciado Reclamação nº 1418434-42.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Reclamante: Romildo Geraldo Gomes Alves Advogado: Filipe Ferreira Lopes (OAB: 201404/MG) Reclamado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá
22/01/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
19/01/2024, 09:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/01/2024, 09:41
Conclusos para decisão
18/01/2024, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024, 19:35
Recebidos os autos
17/01/2024, 19:35
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
17/01/2024, 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024, 19:35
Juntada de Carta de ordem
11/01/2024, 14:18
Ato ordinatório praticado
11/01/2024, 14:18
Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 05:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Odete Queiroz Alves Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Oficie-se ao Juízo de Primeira Instância para que cumpra ao determinado às fs. 75/77 (suspensão do ato de penhora mediante desconto mensal em fol Reclamação nº 1418434-42.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Reclamante: Romildo Geraldo Gomes Alves Advogado: Filipe Ferreira Lopes (OAB: 201404/MG) Reclamado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Odete Queiroz Alves Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Oficie-se ao Juízo de Primeira Instância para que cumpra ao determinado às fs. 75/77 (suspensão do ato de penhora mediante desconto mensal em fol Reclamação nº 1418434-42.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Reclamante: Romildo Geraldo Gomes Alves Advogado: Filipe Ferreira Lopes (OAB: 201404/MG) Reclamado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá
29/11/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 07:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Maria Odete Queiroz Alves Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Agravado: Romildo Geraldo Gomes Alves Advogado: Filipe Ferreira Lopes (OAB: 201404/MG) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO - RECLAMAÇÃO AJUIZADA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO - TEMPESTIVIDADE - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 734 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - RECURSO CONHECIDO E DE Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1418434-42.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
28/11/2023, 00:00
Juntada de Outros documentos
27/11/2023, 16:59
Expedição de Ofício.
27/11/2023, 16:35
Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 16:29
Juntada de Certidão
27/11/2023, 16:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023, 16:06
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023, 16:06
Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 12:48
Conclusos para decisão
14/11/2023, 14:56
Processo Reativado
14/11/2023, 14:56
Juntada de Outros documentos
09/11/2023, 14:37
Juntada de Outros documentos
09/11/2023, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023, 14:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Maria Odete Queiroz Alves Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Agravado: Romildo Geraldo Gomes Alves Advogado: Filipe Ferreira Lopes (OAB: 201404/MG) Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 1418434-42.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a):
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Maria Odete Queiroz Alves Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Agravado: Romildo Geraldo Gomes Alves Advogado: Filipe Ferreira Lopes (OAB: 201404/MG) Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, Agravo Interno Cível nº 1418434-42.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós intime-se o agravado para se manifestar sobre o agravo interno. Às providências necessárias. P. I.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Maria Odete Queiroz Alves Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Agravado: Romildo Geraldo Gomes Alves Advogado: Filipe Ferreira Lopes (OAB: 201404/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1418434-42.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
05/10/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 16:14
Juntada de Informações
02/10/2023, 14:26
Ato ordinatório praticado
28/09/2023, 22:38
Expedição de Carta de ordem.
28/09/2023, 17:40
Ato ordinatório praticado
28/09/2023, 17:27
Juntada de Outros documentos
28/09/2023, 12:22
Ato ordinatório praticado
28/09/2023, 04:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Odete Queiroz Alves Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Desta forma, com fulcro no artigo 590, II do RITJMS, determino a suspensão do ato (penhora mediante desconto mensal em folha de pagamento no limi Reclamação nº 1418434-42.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Reclamante: Romildo Geraldo Gomes Alves Advogado: Filipe Ferreira Lopes (OAB: 201404/MG) Reclamado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá
28/09/2023, 00:00
Expedição de Carta de ordem.
27/09/2023, 18:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023, 17:16
Expedição de Ofício.
27/09/2023, 16:58
Ato ordinatório praticado
27/09/2023, 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023, 08:07
Negado seguimento ao recurso
27/09/2023, 08:07
Ato ordinatório praticado
27/09/2023, 00:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria Odete Queiroz Alves Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes Acórdão - Reclamação nº 1418434-42.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Reclamante: Romildo Geraldo Gomes Alves Advogado: Filipe Ferreira Lopes (OAB: 201404/MG) Reclamado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá
27/09/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 07:11
Conclusos para decisão
25/09/2023, 16:32
Expedição de Outros documentos.
25/09/2023, 16:32
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
25/09/2023, 16:32
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/09/2023, 16:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Odete Queiroz Alves Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Por estas sucintas razões, reconheço, de ofício, a incompetência desta Câmara para análise da presente reclamação, determinando, sua Reclamação nº 1418434-42.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Reclamante: Romildo Geraldo Gomes Alves Advogado: Filipe Ferreira Lopes (OAB: 201404/MG) Reclamado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá
25/09/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
22/09/2023, 22:44
Ato ordinatório praticado
22/09/2023, 14:45
Ato ordinatório praticado
22/09/2023, 07:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023, 16:07
Declarada incompetência
21/09/2023, 16:06
Ato ordinatório praticado
20/09/2023, 00:49
INCONSISTENTE
20/09/2023, 00:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria Odete Queiroz Alves Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamen Acórdão - Reclamação nº 1418434-42.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Reclamante: Romildo Geraldo Gomes Alves Advogado: Filipe Ferreira Lopes (OAB: 201404/MG) Reclamado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá
20/09/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
19/09/2023, 09:02
Conclusos para decisão
19/09/2023, 08:30
Expedição de Outros documentos.
19/09/2023, 08:30
Distribuído por prevenção
19/09/2023, 08:30
Ato ordinatório praticado
19/09/2023, 08:29
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•
21/09/2023, 16:06
Decisão Monocrática Terminativa
•
27/09/2023, 08:07
Ato Ordinatório
•
28/09/2023, 17:27
Despacho
•
27/11/2023, 16:06
Despacho
•
11/01/2024, 14:18
Acórdão
•
31/01/2024, 09:31