Cumprimento de sentença 0801736-25.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.599,61

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:55

Transitado em Julgado em data

15/12/2025, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:21

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/12/2025, 14:21

Registro de Sentença

01/12/2025, 14:21

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:28

Processo Reativado

18/11/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 11:35

Prazo em Curso

12/11/2025, 12:55

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/11/2025, 15:23

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:55

Transitado em Julgado em data

15/12/2025, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:21

Documentos

Despacho

•07/11/2023, 17:16

Sentença (Outras)

•04/09/2024, 08:06

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/12/2025, 14:21

Registro de Sentença

01/12/2025, 14:21

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:28

Processo Reativado

18/11/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 11:35

Prazo em Curso

12/11/2025, 12:55

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/11/2025, 15:23

Emissão da Relação

10/11/2025, 15:13

Evolução da Classe Processual

10/11/2025, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 16:20

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:42

Processo Reativado

14/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/10/2025, 16:05

Prazo em Curso

07/10/2025, 06:17

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:58

Emissão da Relação

03/10/2025, 12:08

Transitado em Julgado em data

03/10/2025, 12:08

Recebidos os Autos da Turma Recursal

02/10/2025, 13:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/10/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: F. Passos - ME Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Repre. Legal: Fernando Passos Recorrido: S & M Reciclagem de Plasticos - Ltda Advogada: Aline Milani Melo (OAB: 93741/PR) Advogada: SABRINA HEVELIN NENEVE (OAB: 113262/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801736-25.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

11/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/12/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/12/2024, 08:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 03:49

Juntada de Petição de Contra-razões

29/11/2024, 21:15

Prazo em Curso

29/11/2024, 11:45

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aline Milani Melo (OAB 93741/PR) Processo 0801736-25.2020.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: S & M Reciclagem de Plasticos - Ltda - Acerca do recurso inominado apresentado, intime-se a parte adversa para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

11/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 14:33

Emissão da Relação

08/11/2024, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 18:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/10/2024, 18:02

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:12

Juntada de Petição de Recurso inominado

09/10/2024, 15:18

Prazo em Curso

26/09/2024, 13:49

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 08:06

Emissão da Relação

23/09/2024, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:26

Registro de Sentença

13/09/2024, 15:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

13/09/2024, 15:26

Expedição de NULL.

04/09/2024, 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2024, 13:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/07/2024 01:50:05, Juizado Especial Adjunto Cível.

11/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de Réplica

11/07/2024, 13:00

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2024, 17:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/03/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS), Aline Milani Melo (OAB 93741/PR) Processo 0801736-25.2020.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: F. Passos - ME - Reqdo: S & M Reciclagem de Plasticos - Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 92, Data: 11/07/2024 Hora 13:45.

01/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 10:03

Emissão da Relação

29/02/2024, 09:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/02/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 07:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:04

Autos preparados para expedição

22/11/2023, 15:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/07/2024 01:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

22/11/2023, 15:06

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/11/2023, 13:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/11/2023, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 16:45

Juntada de Carta precatória

13/11/2023, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 17:16

Conclusos para despacho

19/10/2023, 08:17

Prazo em Curso

21/09/2023, 15:38

Documento Digitalizado

21/09/2023, 15:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/09/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS) Processo 0801736-25.2020.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: F. Passos - ME - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos. Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou c

20/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:49

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:05

Expedição de Carta precatória.

19/09/2023, 12:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2023, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 08:39

Emissão da Relação

19/09/2023, 08:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2023, 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 13:31

Autos preparados para expedição

14/08/2023, 13:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

14/08/2023, 13:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2023 01:04:19, Juizado Especial Adjunto Cível.

14/08/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 15:16

Prazo em Curso

02/08/2023, 11:57

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:50

Emissão da Relação

31/07/2023, 14:14

Juntada de Carta precatória

31/07/2023, 14:14

Documento Digitalizado

09/05/2023, 15:32

Expedição de Carta precatória.

09/05/2023, 12:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/05/2023, 11:39

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 21:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/05/2023, 10:12

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 10:06

Emissão da Relação

05/05/2023, 10:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/05/2023, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/05/2023, 09:55

Autos preparados para expedição

25/04/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 17:55

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

25/04/2023, 17:54

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/10/2022, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 10:45

Autos preparados para expedição

11/07/2022, 17:21

Juntada de Informações

08/07/2022, 17:48

Documento Digitalizado

06/07/2022, 17:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/07/2022, 11:23

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 20:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/07/2022, 10:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2022, 09:45

Emissão da Relação

05/07/2022, 09:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/07/2022, 07:10

Expedição de Ofício.

05/07/2022, 07:09

Autos preparados para expedição

24/06/2022, 16:07

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 16:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/10/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

24/06/2022, 16:05

Juntada de Carta precatória

17/12/2021, 14:41

Prazo em Curso

13/12/2021, 15:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 02:25

Juntada de Ofício

17/11/2021, 16:37

Prazo em Curso

15/10/2021, 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

15/10/2021, 17:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/10/2021, 17:16

Documento Digitalizado

20/09/2021, 12:48

Expedição de Carta precatória.

20/09/2021, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2021, 17:12

Expedição em análise para assinatura

17/09/2021, 17:12

Autos preparados para expedição

16/09/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 11:31

Prazo em Curso

13/09/2021, 19:07

Publicado ato_publicado em 10/09/2021.

10/09/2021, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2021, 20:01

Emissão da Relação

09/09/2021, 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2021, 21:41

Publicado ato_publicado em 30/08/2021.

30/08/2021, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2021, 18:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/08/2021, 18:39

Emissão da Relação

25/08/2021, 18:37

Expedição de Carta.

25/08/2021, 18:21

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 16:00

Autos preparados para expedição

16/08/2021, 14:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2021 05:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

25/06/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 09:56

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 09:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/06/2021, 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2021, 09:40

Prazo em Curso

19/05/2021, 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/05/2021, 17:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2021, 16:54

Publicado ato_publicado em 24/04/2021.

24/04/2021, 00:01

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2021, 18:25

Emissão da Relação

22/04/2021, 18:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/04/2021, 17:44

Expedição de Carta.

22/04/2021, 17:39

Autos preparados para expedição

15/03/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 14:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2021 03:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

15/03/2021, 13:38

Audiência Suspensa - COVID-19

27/07/2020, 14:58

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 14:57

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 14:56

Autos preparados para expedição

08/05/2020, 15:13

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 15:09

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2020 01:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

08/05/2020, 14:59

Informação do Sistema

30/03/2020, 14:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/03/2020, 14:08

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 12:06

Sentença

•13/09/2024, 15:26

Interlocutória

•30/10/2024, 18:02

Despacho

•02/10/2025, 13:53

Despacho

•20/10/2025, 16:20

Sentença

•01/12/2025, 14:21