Procedimento do Juizado Especial Cível 0822963-56.2019.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0822963-56.2019.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 50.414,79

Orgao julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Welligton Achucarro Bueno (OAB 9170/MS) Processo 0822963-56.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Ricardo Franco Caldeira - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

12/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.

11/09/2024, 22:04

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 18:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/09/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 18:56

Transitado em Julgado em #{data}

10/09/2024, 13:19

Recebidos os autos

10/09/2024, 10:50

Recebidos os autos

10/09/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: João Ricardo Franco Caldeira Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS - PRESCRIÇÃO - PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITA Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0822963-56.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

12/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•06/12/2019, 18:24

Sentença (Outras)

•26/07/2020, 11:21

Sentença

•28/07/2020, 13:26

Despacho

•25/08/2020, 19:19

Despacho

•06/03/2024, 14:07

Acórdão

•06/03/2024, 14:07

Decisão Monocrática Terminativa

•06/03/2024, 14:13

Despacho

•06/03/2024, 14:16

Decisão Monocrática Terminativa

•06/03/2024, 14:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h