Procedimento Comum Cível 0801052-54.2020.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/06/2024.

11/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 10:31

Recebidos os autos

06/05/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/04/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/04/2024, 11:45

Recebidos os autos

10/04/2024, 12:52

Recebidos os autos

10/04/2024, 12:52

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/06/2024.

11/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 10:31

Recebidos os autos

06/05/2024, 16:20

Documentos

Interlocutória

•14/05/2020, 16:50

Interlocutória

•19/08/2020, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/04/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/04/2024, 11:45

Recebidos os autos

10/04/2024, 12:52

Recebidos os autos

10/04/2024, 12:52

Transitado em Julgado em #{data}

20/02/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Marcelo Flores dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Ivinhema Proc. Município: Mariel Sasada Ronches Recurso Especial nº 0801052-54.2020.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Marcelo Flores dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Ivinhema Proc. Município: Mariel Sasada Ronches Recurso Especial nº 0801052-54.2020.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcelo Flores dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelado: Município de Ivinhema Proc. Município: Mariel Sasada Ronchesel Martin (OAB: 19355/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Acórdão - Apelação Cível nº 0801052-54.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcelo Flores dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelado: Município de Ivinhema Proc. Município: Mariel Sasada Ronchesel Martin (OAB: 19355/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelado: Marcelo Flores dos Santos Apelação Cível nº 0801052-54.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a):

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcelo Flores dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelado: Município de Ivinhema Proc. Município: Mariel Sasada Ronchesel Martin (OAB: 19355/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelação Cível nº 0801052-54.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/01/2021, 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/01/2021, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 13:53

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 15:07

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 15:03

Juntada de Ofício

18/11/2020, 15:00

Recebidos os autos

10/11/2020, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 20:56

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 18:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 18:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/11/2020, 18:20

Recebidos os autos

05/11/2020, 09:50

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 09:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 08:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/11/2020, 08:34

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 08:33

Recebidos os autos

31/10/2020, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 11:36

Ato ordinatório praticado

30/10/2020, 10:20

Ato ordinatório praticado

30/10/2020, 10:20

Recebidos os autos

29/10/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 16:27

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 12:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/10/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 12:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/10/2020, 12:02

Recebidos os autos

29/10/2020, 10:27

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 10:27

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 10:26

Julgado procedente o pedido

29/10/2020, 10:26

Conclusos para decisão

06/10/2020, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 12:53

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 16:51

Recebidos os autos

30/09/2020, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 15:34

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 08:58

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 08:57

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 08:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 08:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/09/2020, 08:55

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 20:26

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

02/09/2020, 20:26

Recebidos os autos

25/08/2020, 09:23

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 13:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/08/2020, 13:44

Recebidos os autos

19/08/2020, 18:58

Decisão ou Despacho

19/08/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 17:10

Conclusos para decisão

13/08/2020, 18:22

Recebidos os autos

23/07/2020, 09:51

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 18:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/06/2020, 18:50

Juntada de Petição de Contestação

29/06/2020, 16:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

16/06/2020, 16:57

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 15:43

Juntada de Outros documentos

21/05/2020, 15:41

Juntada de Mandado

21/05/2020, 15:41

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 14:23

Recebidos os autos

21/05/2020, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 11:36

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 20:06

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 19:02

Expedição de Mandado.

14/05/2020, 19:00

Expedição de Carta.

14/05/2020, 18:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 18:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/05/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 18:58

Recebidos os autos

14/05/2020, 16:50

Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2020, 16:50

Recebidos os autos

05/05/2020, 10:02

Juntada de Outros documentos

05/05/2020, 10:02

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 20:53

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 20:52

Conclusos para despacho

04/05/2020, 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/05/2020, 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/05/2020, 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

04/05/2020, 16:54

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 16:53

Sentença

•29/10/2020, 10:26

Acórdão

•10/04/2024, 12:20

Decisão Monocrática Terminativa

•10/04/2024, 12:23

Acórdão

•10/04/2024, 12:23

Decisão Monocrática Terminativa

•10/04/2024, 12:23