Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
24/03/2026, 21:13
Transitado em Julgado em 16/03/2026
24/03/2026, 21:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026
20/02/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026
14/02/2026, 12:30
Conheço do agravo de IRACEMA DA SILVA FUCINA e OSVALDIR VALÉRIO FUCINA para dar provimento ao Recurso Especial
14/02/2026, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
06/11/2023, 15:54
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1749828 (2018/0152653-5)
06/11/2023, 15:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/11/2023, 14:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/11/2023, 12:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/08/2023, 17:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/08/2023, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL