Cumprimento de sentença 0800896-77.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.689,49

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 10:36

Transitado em Julgado em #{data}

06/03/2024, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 08:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/02/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:06

Recebidos os autos

08/02/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2024, 10:53

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 10:34

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 10:36

Transitado em Julgado em #{data}

06/03/2024, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 08:19

Documentos

Interlocutória

•08/03/2022, 15:08

Despacho

•23/05/2022, 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/02/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:06

Recebidos os autos

08/02/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2024, 10:53

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 10:34

Realizado cálculo de custas

06/12/2023, 07:12

Realizado cálculo de custas

06/12/2023, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 16:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

28/11/2023, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Magazine Luiza S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Magazine Luiza S/A, R$ 1.809,94 Devedores - ADV: José Luiz Richetti (OAB 5648B/MS) Processo 0800896-77.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

21/11/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.

20/11/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 10:00

Recebidos os autos

19/11/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 09:35

Conclusos para decisão

17/11/2023, 15:37

Realizado cálculo de custas

17/11/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 10:19

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.

06/11/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 07:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/11/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 14:43

Transitado em Julgado em #{data}

01/11/2023, 14:43

Recebidos os autos

31/10/2023, 13:14

Recebidos os autos

31/10/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Apelado: José Lopes Filho Advogada: Taicá Bögger Queiroz Rodrigues (OAB: 24402/MS) Advogado: Roger Queiroz Rodrigues (OAB: 6725/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR COM DEFEITO - Acórdão - Apelação Cível nº 0800896-77.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Apelado: José Lopes Filho Advogada: Taicá Bögger Queiroz Rodrigues (OAB: 24402/MS) Advogado: Roger Queiroz Rodrigues (OAB: 6725/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800896-77.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Apelado: José Lopes Filho Advogada: Taicá Bögger Queiroz Rodrigues (OAB: 24402/MS) Advogado: Roger Queiroz Rodrigues (OAB: 6725/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manife Acórdão - Apelação Cível nº 0800896-77.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:28

Juntada de Petição de Contra-razões

13/09/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 09:48

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:26

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de Apelação

21/08/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 19:04

Julgado procedente em parte o pedido

03/08/2023, 18:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

03/08/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 16:36

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.

04/05/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 07:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

03/05/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 02:30:00, 2ª Vara Cível.

03/05/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 12:03

Recebidos os autos

03/05/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 09:24

Conclusos para decisão

26/04/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 09:02

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.

22/03/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 09:46

Recebidos os autos

06/03/2023, 15:16

Embargos de declaração acolhidos

06/03/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/11/2023 01:30:00, 2ª Vara Cível.

06/03/2023, 13:21

Conclusos para despacho

17/02/2023, 12:13

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:27

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

02/02/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 12:55

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2023.

31/01/2023, 20:28

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 10:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/01/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 15:48

Juntada de Outros documentos

03/01/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 16:09

Recebidos os autos

14/11/2022, 18:44

Embargos de declaração acolhidos

14/11/2022, 18:43

Conclusos para decisão

04/11/2022, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 09:01

Recebidos os autos

07/10/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 14:16

Conclusos para decisão

06/09/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões

04/08/2022, 10:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/08/2022, 18:04

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2022.

28/07/2022, 20:22

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 07:38

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:07

Recebidos os autos

25/07/2022, 16:48

Decisão ou Despacho

25/07/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 08:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/03/2023 02:30:00, 2ª Vara Cível.

22/07/2022, 08:42

Conclusos para decisão

18/07/2022, 13:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:52

Juntada de Petição de Contestação

20/06/2022, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2022.

25/05/2022, 20:36

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 13:17

Recebidos os autos

23/05/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 15:45

Juntada de Petição de Réplica

18/05/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 14:19

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:38

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 11:58

Juntada de Petição de Contestação

12/04/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 13:31

Conclusos para despacho

05/04/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2022, 08:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2022.

10/03/2022, 20:25

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 13:35

Expedição de Carta.

09/03/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 13:33

Recebidos os autos

08/03/2022, 15:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/03/2022, 15:08

Conclusos para despacho

08/03/2022, 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

08/03/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 08:55

INCONSISTENTE

08/03/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 08:54

INCONSISTENTE

08/03/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 10:41

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 10:25

Interlocutória

•25/07/2022, 16:48

Despacho

•07/10/2022, 11:24

Interlocutória

•14/11/2022, 18:44

Interlocutória

•06/03/2023, 15:16

Despacho

•03/05/2023, 10:21

Despacho

•19/11/2023, 09:35

Sentença

•08/02/2024, 10:58