Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800764-59.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.189,56

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro JE · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Waldir Peixoto Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:06

Emissão da Relação

13/01/2026, 18:54

Documento Digitalizado

04/12/2025, 18:20

Documento Digitalizado

04/12/2025, 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 18:30

Expedição em análise para assinatura

02/12/2025, 11:47

Documento Digitalizado

02/12/2025, 11:46

Documento Digitalizado

02/12/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2025, 08:25

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:57

Todas as movimentações(221)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:06

Emissão da Relação

13/01/2026, 18:54

Documentos

Despacho

•23/03/2023, 08:46

Despacho

•27/03/2023, 16:36

Documento Digitalizado

04/12/2025, 18:20

Documento Digitalizado

04/12/2025, 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 18:30

Expedição em análise para assinatura

02/12/2025, 11:47

Documento Digitalizado

02/12/2025, 11:46

Documento Digitalizado

02/12/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2025, 08:25

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:57

Autos preparados para expedição

25/11/2025, 10:45

Emissão da Relação

25/11/2025, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 17:27

Conclusos para despacho

03/07/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 21:32

Autos preparados para expedição

23/06/2025, 12:41

Transitado em Julgado em data

23/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:38

Registro de Sentença

06/05/2025, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:11

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:59

Emissão da Relação

07/04/2025, 14:58

Documento Digitalizado

07/04/2025, 14:54

Documento Digitalizado

07/04/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 13:43

Prazo em Curso

24/02/2025, 10:25

Documento Digitalizado

14/02/2025, 15:16

Documento Digitalizado

14/02/2025, 15:15

Documento Digitalizado

13/02/2025, 15:42

Documento Digitalizado

13/02/2025, 15:38

Documento Digitalizado

07/02/2025, 14:47

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 14:47

Documento Digitalizado

07/02/2025, 14:47

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/02/2025, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/02/2025, 14:28

Expedição em análise para assinatura

31/01/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 20:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/01/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0800764-59.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida Modesto - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:46

Prazo em Curso

07/01/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/01/2025, 11:05

Emissão da Relação

07/01/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:02

Documento Digitalizado

07/01/2025, 10:56

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:44

Prazo em Curso

18/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2024, 12:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0800764-59.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida Modesto - DECISÃO FL. 261: "Tendo em vista a concordância da parte executada (f. 260), homologo os cálculos apresentados pela parte exequente às f. 237-242. (...)

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 08:03

Emissão da Relação

18/10/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 07:12

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 07:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/10/2024, 07:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 17:25

Homologado cálculo

17/10/2024, 17:25

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/10/2024, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 03:43

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/09/2024, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 15:57

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:41

Juntada de Petição de Contra-razões

16/09/2024, 13:41

Prazo em Curso

16/09/2024, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0800764-59.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida Modesto - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da impugnação de fls. 251 e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (cinco) dias.

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 08:01

Emissão da Relação

12/09/2024, 10:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/09/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 06:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/08/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 06:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/08/2024, 06:53

Evolução da Classe Processual

22/08/2024, 06:51

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 06:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/08/2024, 06:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:27

Conclusos para despacho

15/08/2024, 16:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 01:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/08/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mário Akatsuka Júnior (OAB 9779/MS), Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0800764-59.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Modesto - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/07/2024, 17:22

Emissão da Relação

29/07/2024, 17:21

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 17:02

Recebidos os Autos da Turma Recursal

26/07/2024, 17:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/07/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Aparecida Modesto Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECORRENTE VENCIDO - HONORÁRIOS DEVIDOS - ADEQUAÇÃO DO JULGADO - EMBARGOS ACOLHIDOS. A decisão embargada Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800764-59.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Aparecida Modesto Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Ante a oposição de Embargos de Declaração, Embargos de Declaração Cível nº 0800764-59.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa INTIME-SE a parte contrária para, querendo, manifestar-se em 5 (cinco) dias. Após, VOLTEM conclusos para decisão. Às prov

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Aparecida Modesto Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes inti Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800764-59.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Aparecida Modesto Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes inti Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800764-59.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Aparecida Modesto Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR TEMPORÁRIO - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS DO CONTRATO DE TRABALHO - NULIDADE DECLARADA - FÉRIAS PROPORCIONAIS - VERBA DE Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800764-59.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Aparecida Modesto Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Sobre os documentos retro juntados, DIGA o Estado em 5 (cinco) dias. Após, VOLTEM conclusos para decisão. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0800764-59.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Aparecida Modesto Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, aprese Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800764-59.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/10/2023, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/10/2023, 12:07

Juntada de Petição de Contra-razões

03/10/2023, 18:55

Prazo em Curso

02/10/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0800764-59.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Modesto - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentação de resposta escrita ao Recurso Inominado interposto às fls. 92/95, no prazo de 10 (dez) dias.

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0800764-59.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Modesto - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentação de resposta escrita ao Recurso Inominado interposto às fls. 92/95, no prazo de 10 (dez) dias.

21/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:55

Emissão da Relação

20/09/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2023, 17:25

Conclusos para despacho

19/09/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de Recurso inominado

19/09/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 01:30

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 11:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/09/2023, 11:05

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

29/08/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 13:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

21/08/2023, 13:16

Registro de Sentença

21/08/2023, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 13:15

Expedição de NULL.

21/08/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 11:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 03:24

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/05/2023, 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/05/2023 02:10:19, Juizado Especial Adjunto.

30/05/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 18:10

Prazo em Curso

18/04/2023, 03:40

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.

17/04/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2023, 09:59

Emissão da Relação

17/04/2023, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 13:11

Conclusos para despacho

13/04/2023, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/04/2023, 15:08

Juntada de Petição de Contestação

12/04/2023, 16:42

Prazo em Curso

11/04/2023, 05:31

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2023, 08:22

Emissão da Relação

10/04/2023, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 07:55

Conclusos para despacho

04/04/2023, 18:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/04/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 02:09

Prazo em Curso

30/03/2023, 03:21

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 09:50

Emissão da Relação

29/03/2023, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 16:36

Conclusos para despacho

27/03/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 15:11

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 08:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/03/2023, 07:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2023, 07:07

Emissão da Relação

24/03/2023, 07:05

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 07:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 07:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/03/2023, 07:01

Expedição de Carta.

24/03/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 06:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/03/2023, 06:58

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 16:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/05/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

23/03/2023, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 08:46

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 05:34

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 05:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/03/2023, 05:34

Informação do Sistema

22/03/2023, 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/03/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 14:20

Despacho

•05/04/2023, 07:55

Despacho

•14/04/2023, 13:11

Sentença (Outras)

•21/08/2023, 13:15

Sentença

•21/08/2023, 13:15

Despacho

•19/09/2023, 17:25

Despacho

•21/08/2024, 13:27

Despacho

•16/09/2024, 15:57

Interlocutória

•17/10/2024, 17:25

Sentença

•06/05/2025, 09:38

Despacho

•24/11/2025, 13:25