Execução Fiscal 0928700-26.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 32.748,20

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SANMOTANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 11:29

Transitado em Julgado em data

12/04/2023, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:24

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 04:27

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sanmontano Empreendimentos e Participacoes Ltda Processo 0928700-26.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sanmontano Empreendimentos e Participacoes Ltda - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

19/01/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 07:53

Autos preparados para expedição

17/01/2023, 20:38

Emissão da Relação

17/01/2023, 20:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 10:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2022, 10:20

Registro de Sentença

12/12/2022, 10:20

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 11:29

Transitado em Julgado em data

12/04/2023, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:24

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 04:27

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 17:05

Documentos

Despacho

•16/05/2018, 08:07

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 10:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sanmontano Empreendimentos e Participacoes Ltda Processo 0928700-26.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sanmontano Empreendimentos e Participacoes Ltda - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

19/01/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 07:53

Autos preparados para expedição

17/01/2023, 20:38

Emissão da Relação

17/01/2023, 20:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 10:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2022, 10:20

Registro de Sentença

12/12/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 03:05

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 16:55

Autos preparados para expedição

13/05/2022, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 11:29

Conclusos para despacho

10/05/2022, 14:40

Autos preparados para expedição

28/03/2022, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2021.

14/12/2021, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 01:11

Expedição de Certidão.

28/11/2021, 00:20

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 10:44

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 10:44

Autos preparados para expedição

16/11/2021, 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

11/05/2020, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2018, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 08:07

Conclusos para despacho

23/04/2018, 18:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2018, 15:24

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 07:01

Despacho

•13/05/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 16:55

Sentença

•12/12/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 17:04