Execução Fiscal 0919468-87.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 791,44

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE ELCI FERRAZ DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 11:21

Transitado em Julgado em data

13/04/2023, 11:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:22

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 04:27

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Elci Ferraz de Oliveira - Me Processo 0919468-87.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Elci Ferraz de Oliveira - Me - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

19/01/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

17/01/2023, 20:38

Emissão da Relação

17/01/2023, 20:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 09:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/12/2022, 09:33

Registro de Sentença

14/12/2022, 09:33

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 11:21

Transitado em Julgado em data

13/04/2023, 11:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:22

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 04:27

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 17:02

Documentos

Despacho

•01/03/2015, 17:11

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 16:16

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Elci Ferraz de Oliveira - Me Processo 0919468-87.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Elci Ferraz de Oliveira - Me - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

19/01/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

17/01/2023, 20:38

Emissão da Relação

17/01/2023, 20:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 09:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/12/2022, 09:33

Registro de Sentença

14/12/2022, 09:33

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2022.

02/07/2022, 02:31

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 12:02

Autos preparados para expedição

26/05/2022, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 14:41

Conclusos para despacho

24/05/2022, 18:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/05/2022, 10:28

Processo Desarquivado

20/05/2022, 10:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2021, 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 02:21

Arquivado Provisoriamente

19/10/2020, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2020.

19/10/2020, 11:22

Expedição de Certidão.

23/08/2020, 01:59

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 20:38

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 20:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/05/2020, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2019, 08:27

Expedição de Certidão.

05/05/2019, 01:56

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 16:21

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 16:16

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2019, 00:00

Expedição de Carta.

10/04/2019, 16:14

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2015, 17:11

Despacho de recebimento da inicial

01/03/2015, 17:11

Conclusos para despacho

06/02/2015, 08:21

Distribuído por sorteio

06/02/2015, 08:21

Juntada de Outros documentos

06/02/2015, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2015, 08:21

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 20:37

Despacho

•25/05/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 12:02

Sentença

•14/12/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 17:02