Procedimento Comum Cível 0800258-35.2018.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.522,96

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/10/2024.

01/10/2024, 16:50

Transitado em Julgado em #{data}

01/10/2024, 16:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/10/2024.

01/10/2024, 16:18

Recebidos os autos

16/07/2024, 09:57

Recebidos os autos

29/04/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 14:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/04/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 14:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/04/2024, 14:28

Transitado em Julgado em #{data}

26/04/2024, 14:09

Recebidos os autos

08/03/2024, 12:28

Recebidos os autos

08/03/2024, 12:28

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/10/2024.

01/10/2024, 16:50

Transitado em Julgado em #{data}

01/10/2024, 16:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/10/2024.

01/10/2024, 16:18

Recebidos os autos

Documentos

Interlocutória

•04/04/2018, 17:06

Despacho

•10/07/2018, 18:30

16/07/2024, 09:57

Recebidos os autos

29/04/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 14:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/04/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 14:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/04/2024, 14:28

Transitado em Julgado em #{data}

26/04/2024, 14:09

Recebidos os autos

08/03/2024, 12:28

Recebidos os autos

08/03/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Interessado: Yukio Ishimi DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) POSTO ISSO, em razão do recente julgamento p Recurso Extraordinário nº 0800258-35.2018.8.12.0034/50002 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Interessado: Yukio Ishimi DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumpr Recurso Extraordinário nº 0800258-35.2018.8.12.0034/50002 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Interessado: Yukio Ishimi DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumpr Recurso Extraordinário nº 0800258-35.2018.8.12.0034/50002 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Interessado: Yukio Ishimi DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) POSTO ISSO, em razão do recente julgamento p Recurso Extraordinário nº 0800258-35.2018.8.12.0034/50002 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Interessado: Yukio Ishimi DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Su Recurso Especial nº 0800258-35.2018.8.12.0034/50001 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Interessado: Yukio Ishimi DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento Recurso Especial nº 0800258-35.2018.8.12.0034/50001 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Yukio Ishimi DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) EMENTA - Embargos de Declaração EM APELAÇÃ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800258-35.2018.8.12.0034/50003 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Yukio Ishimi DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800258-35.2018.8.12.0034/50003 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a):

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Yukio Ishimi DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800258-35.2018.8.12.0034/50003 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Intime-se os embargados para se manifestar

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Yukio Ishimi DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vin Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800258-35.2018.8.12.0034/50003 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

21/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/09/2019, 15:13

Recebidos os autos

18/09/2019, 15:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/09/2019.

18/09/2019, 15:11

Recebidos os autos

17/06/2019, 16:54

Ato ordinatório praticado

17/06/2019, 16:54

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 02:18

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 18:31

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 18:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/06/2019, 18:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 18:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/06/2019, 18:29

Recebidos os autos

04/06/2019, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2019, 13:15

Conclusos para decisão

22/05/2019, 19:05

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 14:36

Recebidos os autos

24/04/2019, 10:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 16:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/04/2019, 16:12

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 08:47

Recebidos os autos

05/04/2019, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019, 11:46

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 15:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 14:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/04/2019, 14:44

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 14:43

Ato ordinatório praticado

11/02/2019, 18:40

Recebidos os autos

11/02/2019, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 16:18

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 14:26

Recebidos os autos

08/01/2019, 16:17

Ato ordinatório praticado

08/01/2019, 16:17

Expedição de Certidão.

07/01/2019, 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019, 09:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/01/2019, 09:44

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019, 09:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/01/2019, 09:39

Recebidos os autos

22/11/2018, 16:50

Expedição de Certidão.

22/11/2018, 16:50

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 16:49

Julgado procedente o pedido

22/11/2018, 16:49

Conclusos para julgamento

12/11/2018, 15:00

Conclusos para despacho

07/11/2018, 17:01

Ato ordinatório praticado

30/10/2018, 14:28

Recebidos os autos

04/10/2018, 20:13

Ato ordinatório praticado

04/10/2018, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018, 17:47

Ato ordinatório praticado

22/09/2018, 14:45

Ato ordinatório praticado

22/09/2018, 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 18:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/08/2018, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2018, 16:16

Recebidos os autos

10/07/2018, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 18:30

Conclusos para despacho

09/07/2018, 18:33

Ato ordinatório praticado

05/07/2018, 02:43

Ato ordinatório praticado

29/06/2018, 15:29

Ato ordinatório praticado

28/06/2018, 02:30

Recebidos os autos

27/06/2018, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2018, 14:46

Expedição de Certidão.

25/06/2018, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2018, 14:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/06/2018, 14:30

Recebidos os autos

22/05/2018, 16:16

Recebidos os autos

22/05/2018, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2018, 16:16

Expedição de Certidão.

19/05/2018, 09:27

Recebidos os autos

17/05/2018, 16:07

Ato ordinatório praticado

17/05/2018, 16:07

Expedição de Certidão.

09/05/2018, 09:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 07:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/05/2018, 07:34

Expedição de Carta.

09/05/2018, 07:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 07:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/05/2018, 07:31

Expedição de Certidão.

09/05/2018, 07:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 07:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/05/2018, 07:29

Recebidos os autos

04/04/2018, 17:06

Decisão ou Despacho

04/04/2018, 17:06

Conclusos para decisão

04/04/2018, 12:52

Recebidos os autos

03/04/2018, 18:22

Juntada de Outros documentos

03/04/2018, 18:21

Recebidos os autos

02/04/2018, 17:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

02/04/2018, 17:18

Distribuído por sorteio

02/04/2018, 17:18

Sentença

•22/11/2018, 16:49

Despacho

•04/06/2019, 12:43

Despacho

•07/03/2024, 09:09

Acórdão

•07/03/2024, 09:09

Decisão Monocrática Terminativa

•07/03/2024, 09:13

Acórdão

•07/03/2024, 09:13

Acórdão

•07/03/2024, 09:13

Decisão Monocrática Terminativa

•07/03/2024, 09:13

Decisão Monocrática Terminativa

•07/03/2024, 09:19

Acórdão

•07/03/2024, 09:19

Acórdão

•07/03/2024, 09:19

Decisão Monocrática Terminativa

•07/03/2024, 09:19

Despacho

•07/03/2024, 09:23

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•04/04/2018, 17:06

Despacho

•10/07/2018, 18:30

Sentença

•22/11/2018, 16:49

Despacho

•04/06/2019, 12:43

Despacho

•07/03/2024, 09:09

Acórdão

•07/03/2024, 09:09

Decisão Monocrática Terminativa

•07/03/2024, 09:13

Acórdão

•07/03/2024, 09:13

Acórdão

•07/03/2024, 09:13

Decisão Monocrática Terminativa

•07/03/2024, 09:13

Decisão Monocrática Terminativa

•07/03/2024, 09:19

Acórdão

•07/03/2024, 09:19

Acórdão

•07/03/2024, 09:19

Decisão Monocrática Terminativa

•07/03/2024, 09:19

Despacho

•07/03/2024, 09:23

Acórdão

•07/03/2024, 09:23