Embargos de Declaração Cível 0801406-57.2017.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Ary Raghiant Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Atapoã da Costa Feliz

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Atapoã da Costa Feliz

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

Reu

LEANDRO MARCIO DE TOFFOLI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR

OAB/MS 10846·CPF·Representa: Réu

IVANILDO DA SILVA COSTA

OAB/MS 10823·Representa: Réu

VIVIANE ARANHA DE FREITAS

OAB/MS 14758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/11/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 22:02

Recebidos os autos

21/11/2023, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/11/2023, 17:08

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 11:05

Documentos

Acórdão

•20/11/2023, 13:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/11/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 22:02

Recebidos os autos

21/11/2023, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/11/2023, 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/11/2023, 17:08

Juntada de Certidão

21/11/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 13:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/11/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 07:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

14/11/2023, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.

20/10/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 00:53

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2023, 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2023, 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2023, 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 09:02

Conclusos para decisão

19/10/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 08:49