Procedimento Comum Cível 0800838-02.2016.8.12.0013 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800838-02.2016.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 16:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/03/2024.

20/03/2024, 16:53

Recebidos os autos

04/03/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/03/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/03/2024, 15:02

Transitado em Julgado em #{data}

04/03/2024, 15:02

Recebidos os autos

09/02/2024, 12:48

Recebidos os autos

09/02/2024, 12:46

Recebidos os autos

09/02/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Jair Gonçalves de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Pres Recurso Especial nº 0800838-02.2016.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Jair Gonçalves de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinár Recurso Especial nº 0800838-02.2016.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•08/07/2016, 17:26

Interlocutória

•13/07/2016, 17:47

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/03/2024.

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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