Cumprimento de sentença 0801548-05.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 23.752,12

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:38

Realizado Cálculo de Liquidação

30/10/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 16:36

Transitado em Julgado em #{data}

21/10/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:04

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Antonio Teixeira da Luz Ollé (OAB 13029/MS), Daniel de Jesus Insabral (OAB 27768/MS) Processo 0801548-05.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Cézar Batista Vieira - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Sentença de fls. 173: "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar seus dados bancários. Com a apresentação dos dados, expeça-se guia de levantamento/ transferência em favor da parte exequente. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:44

Recebidos os autos

14/10/2024, 18:26

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:38

Realizado Cálculo de Liquidação

30/10/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:38

Documentos

Sentença (Outras)

•01/08/2023, 16:44

Sentença

•01/08/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 16:36

Transitado em Julgado em #{data}

21/10/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:04

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Antonio Teixeira da Luz Ollé (OAB 13029/MS), Daniel de Jesus Insabral (OAB 27768/MS) Processo 0801548-05.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Cézar Batista Vieira - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Sentença de fls. 173: "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar seus dados bancários. Com a apresentação dos dados, expeça-se guia de levantamento/ transferência em favor da parte exequente. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:44

Recebidos os autos

14/10/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 18:26

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/10/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 06:50

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Antonio Teixeira da Luz Ollé (OAB 13029/MS), Daniel de Jesus Insabral (OAB 27768/MS) Processo 0801548-05.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Cézar Batista Vieira - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação da parte exequente do pagamento informado pela parte executada às fls. 167 e para, no prazo de 5 dias, informar se houve satisfação da obrigação e requerer o que entender de direito.

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 09:42

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Teixeira da Luz Ollé (OAB 13029/MS), Daniel de Jesus Insabral (OAB 27768/MS) Processo 0801548-05.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Cézar Batista Vieira - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/09/2024.

17/09/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 10:08

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Antonio Teixeira da Luz Ollé (OAB 13029/MS), Daniel de Jesus Insabral (OAB 27768/MS) Processo 0801548-05.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º,

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 13:58

INCONSISTENTE

16/08/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

16/08/2024, 13:51

Recebidos os autos

13/08/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:44

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/08/2024, 06:31

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 06:24

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Antonio Teixeira da Luz Ollé (OAB 13029/MS), Daniel de Jesus Insabral (OAB 27768/MS) Processo 0801548-05.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Cézar Batista Vieira - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, e para que, querendo manifestem-se em 5 dias.

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 16:46

Transitado em Julgado em #{data}

18/07/2024, 08:14

Recebidos os autos

12/07/2024, 11:14

Recebidos os autos

12/07/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Paulo Cézar Batista Vieira Advogado: Daniel de Jesus Insabral (OAB: 27768/MS) Advogado: Antonio Teixeira da Luz Ollé (OAB: 13029/MS) Advogado: Marcus Vinicius Ramos Ollé (OAB: Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801548-05.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Paulo Cézar Batista Vieira Advogado: Daniel de Jesus Insabral (OAB: 27768/MS) Advogado: Antonio Teixeira da Luz Ollé (OAB: 13029/MS) Advogado: Marcus Vinicius Ramos Ollé (OAB: Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801548-05.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Paulo Cézar Batista Vieira Advogado: Daniel de Jesus Insabral (OAB: 27768/MS) Advogado: Antonio Teixeira da Luz Ollé (OAB: 13029/MS) Advogado: Marcus Vinicius Ramos Ollé (OAB: Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801548-05.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

21/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

20/09/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

20/09/2023, 09:52

Juntada de Petição de Contra-razões

18/09/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 06:34

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:12

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:01

Recebidos os autos

25/08/2023, 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/08/2023, 16:10

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:47

Juntada de Petição de Recurso inominado

23/08/2023, 15:35

Realizado cálculo de custas

22/08/2023, 07:14

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 12:47

Realizado cálculo de custas

16/08/2023, 09:48

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:15

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 16:44

Recebidos os autos

01/08/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:44

Homologada a Transação

01/08/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 00:52

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/06/2023, 06:03

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 05:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

27/06/2023, 05:53

Juntada de Petição de Réplica

26/06/2023, 18:42

Juntada de Petição de Contestação

21/06/2023, 20:01

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

12/06/2023, 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/06/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

12/06/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 10:03

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:16

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2023 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

12/05/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 08:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.

10/05/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 07:24

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:31

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 15:21

Interlocutória

•25/08/2023, 16:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/08/2024, 06:31

Despacho

•13/08/2024, 16:44

Sentença

•14/10/2024, 18:26