Cumprimento de sentença 0820326-98.2020.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 891,58

Órgão julgador

Juizado Especial Central de Campo Grande_4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 17:39

Documento Digitalizado

11/03/2026, 17:34

Expedição em análise para assinatura

05/03/2026, 14:10

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 14:08

Expedição em análise para assinatura

04/03/2026, 16:18

Documento Digitalizado

03/03/2026, 18:14

Documento Digitalizado

03/03/2026, 18:14

Prazo em Curso

09/02/2026, 16:02

Documento Digitalizado

20/01/2026, 17:15

Documento Digitalizado

18/12/2025, 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2025, 17:01

Expedição em análise para assinatura

17/12/2025, 18:09

Documento Digitalizado

17/12/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:56

Transitado em Julgado em data

15/12/2025, 17:57

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 17:39

Documento Digitalizado

11/03/2026, 17:34

Expedição em análise para assinatura

05/03/2026, 14:10

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 14:08

Expedição em análise para assinatura

04/03/2026, 16:18

Documentos

Despacho

•25/11/2020, 13:01

Despacho

•09/03/2021, 15:21

Documento Digitalizado

03/03/2026, 18:14

Documento Digitalizado

03/03/2026, 18:14

Prazo em Curso

09/02/2026, 16:02

Documento Digitalizado

20/01/2026, 17:15

Documento Digitalizado

18/12/2025, 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2025, 17:01

Expedição em análise para assinatura

17/12/2025, 18:09

Documento Digitalizado

17/12/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:56

Transitado em Julgado em data

15/12/2025, 17:57

Autos preparados para expedição

11/12/2025, 20:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/11/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 20:13

Juntada de Ofício

20/10/2025, 18:29

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/10/2025, 12:23

Emissão da Relação

13/10/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:41

Expedição de Ofício.

26/09/2025, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2025, 15:44

Prazo em Curso

19/09/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 19:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 19:12

Registro de Sentença

09/09/2025, 19:12

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.

08/09/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 10:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/07/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 04:20

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 06:36

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/07/2025, 08:13

Emissão da Relação

04/07/2025, 08:13

Documento Digitalizado

04/07/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 00:32

Prazo em Curso

20/05/2025, 15:46

Documento Digitalizado

20/05/2025, 15:42

Documento Digitalizado

20/05/2025, 15:42

Documento Digitalizado

14/05/2025, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/05/2025, 17:54

Documento Digitalizado

09/05/2025, 17:40

Documento Digitalizado

09/05/2025, 17:40

Expedição em análise para assinatura

01/04/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 17:44

Prazo em Curso

24/03/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 08:11

Emissão da Relação

18/03/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:41

Prazo em Curso

18/02/2025, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 16:53

Prazo em Curso

24/01/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0820326-98.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Roberto Merida Aspetti - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Fica a parte intimada de despacho/decisão proferido nos autos. Trecho: 1. Inicialmente, quanto ao requerimento retro da parte Executada, tem-se que eventual recolhimento de tributo exigível deverá se dar em autos de inventário/sobrepartilha. 2. No mais, cumpra-se na integra as demais deliberação retro e expeça a respectiva requisição de pagamento como determinado nos autos – pp. 37/39 e 78.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 12:55

Emissão da Relação

23/01/2025, 12:54

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 12:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/01/2025, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/12/2024, 10:21

Autos preparados para expedição

16/12/2024, 12:34

Prazo em Curso

10/12/2024, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 18:13

Conclusos para despacho

21/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 19:07

Prazo em Curso

31/01/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 01:44

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/01/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 08:26

Conclusos para despacho

04/04/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 15:22

Prazo em Curso

19/01/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0820326-98.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Roberto Merida Aspetti - Logo, corrija-se no SAJ o pólo ativo a constar o Espólio do Autor, bem como intime-se a parte exequente pelo procurador antes constituído para, em 15 dias, sob pena de extinção, regularizar a sucessão processual para que passe a constar o Espólio de Roberto Mérida Aspetti, em sendo o caso, representado pelo Inventariante e/ou seus herdeiros, c

19/01/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 09:48

Emissão da Relação

18/01/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 05:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2023, 05:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 17:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/08/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 03:53

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 15:11

Conclusos para despacho

08/06/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 13:56

Prazo em Curso

13/04/2022, 08:33

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 21:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/04/2022, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 17:39

Emissão da Relação

11/04/2022, 16:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2022, 15:45

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/04/2022, 15:34

Transitado em Julgado em data

11/04/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 07:50

Prazo em Curso

06/04/2022, 08:46

Publicado ato_publicado em 04/04/2022.

04/04/2022, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2022, 12:37

Emissão da Relação

04/04/2022, 12:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/04/2022, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2022.

31/03/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/03/2022, 16:56

Juntada de Informações

31/03/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 16:53

Autos preparados para expedição

21/10/2021, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2021, 19:56

Proferida decisão interlocutória

20/10/2021, 19:56

Conclusos para despacho

31/05/2021, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 16:11

Autos preparados para expedição

05/04/2021, 14:02

Recebidos os autos

25/03/2021, 16:01

Transferência de Processo - Saída

25/03/2021, 16:01

Autos preparados para expedição

15/03/2021, 09:03

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 09:02

Autos preparados para expedição

10/03/2021, 00:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2021, 16:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2021, 00:32

Conclusos para despacho

03/12/2020, 08:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/11/2020, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 09:23

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 15:40

Expedição de Carta.

26/11/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 14:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/11/2020, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 13:01

Conclusos para despacho

19/11/2020, 19:43

Informação do Sistema

18/11/2020, 18:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/11/2020, 18:43

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 11:26

Interlocutória

•20/10/2021, 19:56

Despacho

•17/01/2023, 19:14

Despacho

•12/01/2024, 18:57

Despacho

•09/12/2024, 19:05

Sentença

•09/09/2025, 19:12